Recife, 03/04/97
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VIOLÊNCIA
PM cria comissão de direitos
humanos
A Polícia Militar (PM) vai instalar, em seus
quartéis, Centrais de Atendimento ao Cidadão,
para examinar as pessoas que forem detidas ou
presas, antes de serem conduzidas a delegacias e
também para receber denúncias das
comunidades sobre a atuação de policiais
militares, além de implantar comissões de direitos
humanos em todos os batalhões. As novidades
foram anunciadas, ontem, pelo comandante-geral
da PM, coronel Antônio Menezes, durante
reunião com representantes de entidades de
defesa dos direitos humanos.
O comandante disse, ainda, que está estudando
mudanças no processo de seleção dos policiais,
para adequar o perfil dos candidatos às funções
que serão exercidas dentro da corporação.
Segundo ele, as mudanças vão permitir a
melhoria do relacionamento da PM com a
população, embora ainda haja muito a fazer."Os
direitos humanos têm que ser respeitados. A
nossa orientação é essa, embora saibamos que é
preciso tempo para mudar toda uma cultura",
explicou.
Durante a reunião, o coronel ouviu reclamações
dos representantes de organizações
não-governamentais sobre a atuação da PM e
disse que a violência policial é um sério
problema. "Não é a polícia que está doente, mas
a sociedade de onde vamos buscar esses homens
para atuar na corporação. Por isso, estamos
melhorando o processo de seleção", afirmou.
As centrais de atendimento funcionarão nos
quartéis e terão a participação de militares,
médicos para realização de exames - quando
necessário - e representantes de entidades de
defesa dos direitos humanos e líderes
comunitários. A idéia é que as pessoas detidas
passem, antes de serem encaminhadas a
delegacias, por essas unidades, para verificar se
houve alguma arbitrariedade.
Já as comissões de direitos humanos se
encarregarão de treinar policiais, inclusive
orientando a leitura dos direitos constitucionais
de cada cidadão sempre que for efetuada uma
prisão. "Acredito que tudo estará funcionando
até junho, pois vamos capacitar o pessoal para
as mudanças".
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