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07-08-2001
Comunicações, ministérios e candidaturas presidenciais
Quando
se observa com cuidado a cena política, encontram-se relações
inusitadas entre setores aparentemente não correlacionados.
Uma parcela das mudanças que estão ocorrendo no Ministério
das Comunicações, com reflexos na Anatel, se devem
a alterações, ou sua ausência, articuladas por
outros ministros do Governo Federal.
O
ministro João Pimenta da Veiga Filho, um dos virtuais candidatos
do PSDB à Presidência da República em 2002,
está promovendo mudanças
conceituais na forma como as concessões de rádio televisão
deverão ser feitas ainda em sua gestão. A idéia
é voltar ao antigo sistema de privilegiar a componente política,
em detrimento da técnica, no processo de concessão.
O
Ministério das Comunicações é composto,
basicamente, de três secretarias: a Secretaria Executiva,
a Secretaria de Serviços Postais e a
Secretaria de Serviços de Radiodifusão, além
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Anatel.
Evidentemente, a Anatel, que na concepção original
de Sérgio Motta seria responsável por tais concessões,
perde com o novo anteprojeto de radiodifusão, visto que os
poderes passam diretamente para o Ministro.
Algo
similar está ocorrendo com o Ministério da Educação
(MEC), no qual o ministro Paulo Renato Souza, também provável
candidado e preocupado com a parcela de poder amealhada por seus
colegas, diminui as funções do Conselho
Nacional de Educação (CNE), para aumentar seu poder
pessoal e suas chances de ser o candidato do PSDB.
O
CNE teria a função de agência do MEC, algo equivalente
à Anatel para a educação, no novo modelo definido
pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, no final da década
passada, de privilegiar a criação de entidades técnicas,
chamadas agências, para regulamentar as concessões,
licenças e autorizações a
cargo do Governo Federal. O idealizador do modelo, Sérgio
Motta, por sinal, previa a extinção do Ministério
das Comunicações, quando a Anatel adquirisse controle
sobre a radiodifusão e correios. Caso o modelo tivesse sucesso,
o País passaria a ser gerido por departamentos, composto
de agências, como nos Estados Unidos.
O
Ministério da Saúde, comandado por José Serra,
tem o Conselho Nacional de Saúde, a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional
de Saúde Suplementar, que não têm os mesmos
poderes da Anatel, o que
permite ampla visibilidade para o ministro. Serra mantém
certa discrição em contraste com Pimenta da Veiga
e Paulo Renato, porque sabe que é o mais cotado atualmente
e não quer se expor muito faltando mais de um ano para a
eleição. Aposta mais na divulgação que
obtém na imprensa com os programas do Ministério.
Por
outro lado, o Ministério da Fazenda, a cargo de Pedro Sampaio
Malan, conta com o Banco Central, Banco do Brasil, Caixa Econômica,
além de diversas secretarias e conselhos, mas apenas Arminio
Fraga Neto lhe faz sombra em termos políticos. Evidentemente,
Malan não tem interesse em um Banco Central independente,
sua principal agência, o que diminuiria seus poderes como
ministro e suas chances de chegar à Presidência. Malan
está sempre exposto
à mídia, por conta dos percalços da economia
nacional, da vizinha Argentina, ou em virtude de seu sorriso enigmático,
tipo Mona Lisa, que faz a festa dos cartunistas.
Finalmente,
a instalação de computadores nas escolas de primeiro
e segundo graus, com ligação à Internet e financiamento
do Fundo de
Universalização das Telecomunicações
(Fust), por ser um programa com apelo popular, pode levar a um confronto
entre Paulo Renato e Pimenta da Veiga. O Fust é prerrogativa
do Ministério das Comunicações, com interveniência
da Anatel, mas envolve o Ministério da Educação.
Em época de eleição, é possível
até que outros candidatos adiram à Internet para amealhar
votos. Entretanto, é uma pena que o Brasil não disponha
de um organograma imune às idiossincrasias políticas
que acompanham os períodos eleitorais.
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Marcelo
Sampaio de Alencar é professor titular do Departamento de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal da Paraíba.
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