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11-09-2001
A vocação secular do País
O grupo
canadense Brascan pretende criar uma subsidiária no Brasil,
para a construção de usinas hidroelétricas.
O grupo está aguardando o leilão da Annel para iniciar
os projetos de usinas de grande porte, prevendo investimentos de
US$ 500 milhões até 2005, quando espera ter uma planta
de 500 MW, produzidos por 18 usinas.
A
notícia acima passaria despercebida para um leitor interessado
em comunicações, em virtude do investimento não
ser volumoso, para os padrões nacionais de inversão
de capital em geração de energia, e pela aparente
ausência de correlação entre as áreas
de energia e comunicações. Não é bem
assim, como mostra a história.
Em 1901, no governo de Campos Sales, instala-se em São Paulo
a empresa canadense Tramway Light and Power Company, que havia começado
a exploração dos recursos hidro-elétricos do
Sudeste em 1899 com a construção de usinas na Serra
do Mar. Com sede em Toronto, essa companhia viria a monopolizar
diversos serviços públicos em São Paulo e no
Rio de Janeiro - inclusive comunicações.
Três
anos depois a Light, como ficou conhecida, se instalaria no Rio
de Janeiro, por intermédio de uma associação
entre o empresário americano Percival Farquhar e Alexander
Mackenzie. Esse mesmo empresário americano, segundo Darcy
Ribeiro, se envolveria, no futuro, em diversos empreendimentos polêmicos
e, eventualmente, danosos à economia nacional.
Em
1912, as subsidiárias canadenses do Rio e São Paulo
se fundem para formar a Brazilian Traction, Light and Power Co.
Ltd. (Light) como fim de explorar os serviços de bondes e
de telefonia. Por volta de 1940, a Light e a
American and Foreign Power Co. juntas produziriam 80% de toda a
energia
consumida no País. As empresas multinacionais não
estavam exatamente interessadas na extinção de monopólios
de serviços públicos. A Light, por exemplo, detinha
os monopólios de serviços de energia, luz, gás,
bondes e
telefonia no Rio de Janeiro e em São Paulo. Eurico Gaspar
Dutra não parecia preocupado com essa exploração
dos serviços públicos por empresas estrangeiras.
Mais
tarde, a Brazilian Traction, Light and Power Co. Ltd. se transformaria
na Brascan Ltda. e começaria a diversificar seus investimentos
no Brasil. Em 1965, a expansão da Brascan envolveria os setores
bancário, de alimentação e bebidas, madeira,
veículos, mineração, têxteis e agricultura.
Em 1974, a Brascan seria a maior companhia estrangeira operando
no País.
Em
1979, no início do governo de Paulo Maluf como governador
biônico de São Paulo, o País se espantaria com
a compra da Light por mais de um bilhão de dólares.
Como dizia Darcy Ribeiro, em seu interessante livro "Aos
Trancos e Barrancos", terminava de forma escandalosa quase
um século de exploração estrangeira de serviços
públicos no Brasil, com a conivência de
diversas personalidades brasileiras como Otávio Gouveia de
Bulhões, Rafael de Almeida Magalhães, Roberto Campos
e Antonio Gallotti. O grupo de Roberto Campos e Otávio Bulhões
já havia reavaliado os ativos da Light logo após o
Golpe de 64, quando também se concedeu a elevação
de tarifas e sua correção automática à
empresa.
Esses
ativos se convertiam em imensos passivos para a Nação,
pois as concessões da Light para o Rio e São Paulo
terminariam respectivamente em 1980 e 1981. O vencimento das concessões
implicaria na entrega total das instalações, visto
que nos quase 80 anos de exploração de serviços
no País a Light havia remetido anualmente as taxas de amortização
do investimento, além dos lucros.
Desde
1975, a Light se preparava para a venda de suas subsidiárias.
Inicialmente com o aumento no endividamento externo da empresa,
que passou de menos de 400 milhões de dólares a algo
em torno de 800 milhões de dólares em
quatro anos, culminando com a super-valorização das
ações da companhia, que
passaram de 3 dólares a mais de 12 dólares por unidade
na época da venda. Dessa forma, o governo brasileiro assumia
a Brascan por 436 milhões de dólares e assumia uma
dívida de 778,6 milhões de dólares com os bancos
internacionais.
Consta
que a Brascan só vendeu 83% das ações pertencentes
aos proprietários originais. O restante foi rateado entre
gorjetas e subornos dados como prêmios a diretores, políticos
e advogados. Segundo Darcy Ribeiro, Antonio Gallotti festejou a
negociata no Antonio's, gabando-se de seu ganho de 39 milhões
de dólares na transação, que corresponderia
à taxa de corretagem cobrada no negócio.
Mais
um século se soma à história do Brasil e a
experiência parece, realmente, não contar para o amadurecimento
do País. Os erros sequer induzem à reflexão
e continuam a se repetir periodicamente. Talvez um pouco de
aleatoriedade fosse salular para minimizar essa vocação
secular dos governantes para a subserviência e para a repetição
de fórmulas antigas como se novas fossem.
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Marcelo
Sampaio de Alencar é professor titular do Departamento de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal da Paraíba.
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