 |
21-08-2001
Comutação no Ministério das Comunicações
Há
termos que, com o passar do tempo, ganham conotações
distintas daquelas originais. Em telecomunicações,
a palavra comutar tem, hoje, um significado preciso, associado à
operação da central telefônica. Entretanto,
o verbo comutar (do latim comutare), também tem a
acepção de permutar e era usado, no passado, para
indicar a viagem entre duas cidades. Ainda existe essa
forma de utilização em inglês, por exemplo.
A
própria palavra comunicação (do latim communicare)
podia significar ir de um ponto a outro, além da acepção
usual de transmissão de informação. Dessa forma,
não era estranho, no começo do século 20, que
o Ministério de Viação e Obras cuidasse da
área de transmissão de informações,
como telégrafia, telefonia e correio.
Isso
tem mudado pouco, ao longo dos anos. Em 1913, o serviço nacional,
ou Administração Geral dos Telégrafos, por
exemplo, pertencia ao Ministério das Comunicações
e Obras Públicas e controlava mais de 32.000 Km de linhas
e
aproximadamente 700 servidores. Nessa época, os telégrafos
da rede ferroviária contavam com 20.000 Km de linhas e 1.500
escritórios em todo o País.
Nem
todos os escritórios da rede ferroviária, entretanto,
trabalhavam em consonância com a Administração
Geral. Havia uma tarifa fixa, de 600 reis, para a emissão
de telegramas além de uma taxa adicional que variava de acordo
com o Estado. Um telegrama para a França, Alemanha ou Holanda
custava 3,63 francos. Um franco equivalia a 600 reis.
A
instituição do Código de Comunicações,
em 1932, foi feita por José Américo de Almeida, então
ministro de Viações e Obras. Esse Ministério
ficou por muito tempo responsável pelo setor de comunicações.
O Código elaborado
por José Américo, um marco para a época, não
foi posto em prática após a sua saída e caducou.
Somente
na década de 60, por sugestão do Conselho Nacional
de Telecomunicações (Contel), foi criado um Ministério
das Comunicações. O referido Ministério acabou
incorporando os Correios e Telegráfos, a Embratel, as Operadoras
de Telefonia, o Dentel, a Telebrás e a Rádio Nacional.
Permaneceu
assim por quase três décadas, até que a Lei
Geral das Telecomunicações, e as
privatizações, retirassem seus poderes.
Para
assegurar novamente o status do Ministério da Comunicações,
o atual titular pretende exercer ao máximo um outro significado
da palavra comutar, ou seja, trocar. Ou talvez a acepção
de comunhão, que a palavra
comunicação também traduz. Sem dúvida,
para a população em geral, o significado de atenuação
da pena não fosse o mais bem aplicado para comutação,
nesse caso. Quem sabe o verbo substituir seria a melhor forma de
traduzir comutar aqui?
*
Marcelo
Sampaio de Alencar é professor titular do Departamento de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal da Paraíba.
|
