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27-06-2000
Espelho,
espelho meu
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está colocando à
disposição dos interessados os editais de licitação das "espelhinhos",
versão minimalista das "empresas espelho", que teriam a função de
aumentar a competição na telefonia fixa, ou Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) como é conhecido na área técnica.
Na
primeira etapa, a Anatel está licitando 450 municípios, pequena
parcela dos 5.200 que não têm acesso aos serviços das "empresas
espelho". Aqueles que adquirirem as "espelhinhos" levarão, como
prêmio, uma licença para prestar serviços de telecomunicações de
longa distância, nacional e internacional, a partir de janeiro de
2002.
Os
primeiros editais abrangem cidades com mais de 50 mil habitantes
e correspondem a três etapas de 150 municípios cada, para as áreas
de concessão da Telemar, Telefônica e Brasil Telecom (Tele Centro
Sul). Após terminada essa primeira etapa, a Anatel lancará outros
editais, para 900 municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes.
A partir de janeiro de 2002, o serviço poderá ser explorado mediante
a solicitação de uma licença à Anatel.
A publicação desse editais provoca um certo sentimento de déjà vu,
uma sensação de que o Brasil já passou por tudo isso e, mais uma
vez, trilha caminhos que há poucos anos eram considerados ultrapassados.
Na década de 60, havia mais de 800 empresas telefônicas espalhadas
pelo País.
A maior parte dos sistemas de telefonia no Brasil, da época, foi
instalada e era operada por companhias estrangeiras. As pequenas
cidades sofriam com a falta de comunicação, mas não tinham o monopólio
desse sofrimwento. Após a Segunda Guerra Mundial, os Governos brasileiros
não permitiram que as tarifas públicas, incluindo as telefônicas,
acompanhassem o aumento dos preços para não haver pressão sobre
as taxas de inflação.
As
companhias telefonicas reagiram cortando os investimentos e até
provocando um certo desinvestimento no setor. A situação na década
de 60 era crítica ao ponto de dois psiquiatras, que seguiam linhas
de pesquisa diferentes, concluirem que o assinante carioca sofria
de "neurose de ansiedade e frustração aguda", devido ao péssimo
serviço telefônico prestado no Rio. Nas melhores circunstâncias,
o assinante tinha que esperar de dois a cinco minutos por um tom
de discar. Mas a espera podia se prolongar até 45 minutos e o resultado
quase sempre era um número errado ou silêncio total!
A estatização, com a criação das Empresas Pólos e da Embratel, foi
considerada, para a época, a salvação do sistema telefônico - pois
acabava com as centenas de pequenas e ineficientes empresas privadas,
quase todas absorvidas pelas estatais, e garantia um aporte de recursos
para revitalizar o setor. Agora o governo volta a insistir no antigo
modelo, com as concessões para as "espelhinhos". No Brasil, os governos
raramente buscam na história os ensinamentos necessários para evitar
os prejuízos, pelos quais os contribuintes sempre acabam pagando.
*Marcelo
Sampaio de Alencar é professor titular do Departamento de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal da Paraíba.
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