28-11-2000
Serviço Móvel Pessoal no País em 2001

O ano que vem começa com a disputa pelas Bandas C, D e E da telefonia móvel na faixa de 1,8 GHz, também conhecida como serviço móvel pessoal (SMP).
As operadoras que conseguirem adquirir as licenças do SMP terão o direito de atuar nas mesmas áreas do serviço fixo comutado (telefonia fixa). São três regiões, correspondendo às áreas de concessão da Telemar e Vésper (Região 1), Brasil Telecom e Global Village (Região 2), Telefônica e Vésper (Região 3).

Além da maior área de cobertura prevista no novo modelo, as empresas que lograrem obter as licenças para o SMP receberão também autorização para operar longa distância nacional e internacional a partir de janeiro de 2002.

As empresas que operam o serviço móvel celular (SMC), correspondente às Bandas A e B, terão que optar entre manter as bandas de freqüências que já dispõem, ou migrar para o SMP, abrindo mão dessas bandas e assumindo a obrigação de oferecer aos clientes a possibilidade de selecionar a prestadora de longa distância.

Segundo as diretrizes da licitação para o SMP, as atuais operadoras de telefonia fixa e suas controladoras, controladas e coligadas não poderão concorrer à Banda C, mas apenas nos leilões para as Bandas D e E. Isso deixa o caminho relativamente livre para as empresas espelhos, como a Intelig, que não terão a concorrência de empresas do porte da Embratel nessa fase do leilão.

Além das operadoras, a licitação do SMP tem atraído a atenção dos fabricantes, como Ericsson e Siemens, que se dispõem a financiar a compra de equipamentos. A Siemens já colocou à disposição dos futuros parceiros R$ 500 milhões e a Ericsson pretende alocar quatro vezes este valor. A Ericsson, Lucent e Nortel fabricam todos os componentes da infra-estrutura de rede para os padrões principais (IS-95, IS-136 e GSM). A Siemens, Alcatel e Nokia estão dirigidas para a tecnologia GSM.

Em relação ao mercado de terminais portáteis, a Nokia, Motorola e NEC concentram 65% da produção mundial. Nesse mercado predominam as
tecnologias GSM, com 56% do total de celulares, IS-95, com 12%, PDC, com 11%, e IS-136, com 10%.

A licitação para as novas bandas deverá ocorrer na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, por conta da divisão de operações entre as bolsas, que concentra o mercado privado na Bovespa e os leilões do governo no Rio de Janeiro. O vencedor será aquele que fizer a melhor oferta, com metade do pagamento no ato de assinatura do contrato de concessão e o restante dentro de um ano.