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29-08-2000
Transmitindo
o lucro
Em
1999, a receita operacional (vendas) das dez maiores empresas
de telecomunicações que atuam no Brasil totalizou
mais de US$ 17 bilhões - um valor que representa aproximadamente
uma vez e meia o que o governo arrecadou com a conclusão
da venda de todas as empresas estatais da área, no
ano anterior.
O patrimônio da Telefônica de São Paulo está
próximo dos US$ 8,8 bilhões e o da Embratel já
chega a US$ 3,8 bilhões. Que estes valores estão bem
acima do que o governo recebeu pelas empresas já é
notório. Que houve investimento por parte dos compradores
também é sabido, o que se traduz na maior facilidade
de se obter um acesso telefônico.
O
que o público em geral talvez não imaginasse era que
os investimentos diretos, concentrados em fusões e aquisições,
principalmente no setor de comunicações, não
gerassem exportações. Na realidade, essas transações
têm o potencial de elevar as remessas de lucros nos próximos
anos.
As
estimativas de remessas de lucros para o exterior indicam que 7%
desses lucros devem deixar o País este ano. Para o ano 2001,
estima-se que 10% dos lucros serão remetidos. Em 2005, o
Brasil estará exportando 15% dos
lucros obtidos. Será, provavelmente, o item mais expressivo
na pauta de exportações.
Dentre
as formas usuais do Estado se financiar estão: emitir moeda
(usualmente chamada de expandir os meios de pagamento), cobrar impostos
(sobre a renda ou sobre serviços e mercadorias adquiridas)
ou tarifas (cobradas no
ato de pagamento, em função do que for consumido)
e tomar emprestado ao setor
financeiro.
A
tarifa é, normalmente, a forma mais prática e justa
de financiamento do governo, porque é cobrada por um serviço
prestado. O uso do telefone implica na cobrança da tarifa
correspondente, assim como o uso de eletricidade. A emissão
de moeda, geralmente, provoca inflação e tomar emprestado
aos
bancos sempre foi temerário em um País com taxas bancárias
tão elevadas.
Ao
vender as estatais de telecomunicações, o governo
abriu mão de cobrar as tarifas. Como os custos com a manutenção
do Estado não diminuíram, e para não estimular
a volta da inflação, restou ao governo aumentar os
impostos.
*Marcelo
Sampaio de Alencar é professor titular do Departamento de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal da Paraíba.
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