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30-01-2001
Monopólio é um jogo para poucos
Na
área de telecomunicações, a formação
de monopólios, ou oligopólios,
tem sido a regra e não a exceção. Ao longo
dos últimos dois séculos, as
empresas têm sido repartidas pela justiça, pelos acionistas
e pelos governos, mas sempre voltam a se aglutinar.
O
governo brasileiro, após a reforma do sistema de telecomunicações,
a partir de 1997, dividiu o antigo sistema Telebrás em diversas
empresas, de telefonia fixa, celular e longa distância.
As
empresas e as licenças foram vendidas, na expectativa de
que houvesse competição entre elas e consequente redução
nas tarifas. A Anatel, inclusive, cuidou de estabelecer normas para
impedir a mudança de controle acionário a curto prazo.
Entretanto, mesmo com o arcabouço de regras que nossos burocratas
tão diligentemente produzem, é difícil conter
o mercado. As empresas, como sabe qualquer cidadão que um
dia adquiriu um imóvel, também sabem elaborar
contratos de gaveta. As ações são negociadas
até o limite permitido pela Lei, mas os contratos incluem
cláusulas com opções de compra futura do remanescente
patrimônio acionário.
Assim,
as empresas iniciam o processo de concentração, que
usualmente envolve fusões e aquisições. Recentemente,
a Telesp Celular, maior operadora do País, cuja área
de concessão é o Estado de São Paulo, adquiriu
de fato
o controle acionário da Global Telecom, operadora da banda
B no Paraná e Santa
Catarina.
A
Telesp Celular, controlada pela Portugal Telecom, comprou 49% das
ações ordinárias, com direito a voto, e 100%
das ações preferenciais da Global Telecom, em acordos
realizados com as empresas japonesas DDI e ITX Corporation e a brasileira
Inepar. Claro, outro acordo entre as partes prevê uma opção
de
compra do restante das ações ordinárias. Toda
a operação custou R$ 1,21 bilhão à Portugal
Telecom, incluindo o passivo da empresa adquirida.
A
Telecom Italia, que detém o controle da Tele Nordeste Celular
e da Tele Celular Sul e tem participações na Tele
Centro-Sul, adquiriu no ano
passado o controle acionário da Brasil Telecom e ainda planeja
novas aquisições, além da obtenção
de licenças no serviço móvel pessoal (SMP).
A
Bell Canada International (BCI) negocia a compra de ações
da Americel, que opera a banda B nas regiões Centro-Oeste
e Norte, e da Telet,
cuja licença abrange a banda B do Rio Grande do Sul. O negócio
deve ser fechado com a Telesystem International Wireless (TIW) e
com o banco Opportunity. O bolo não terá tempo suficiente
para crescer, antes de ser
dividido.
* Marcelo
Sampaio de Alencar é professor titular do Departamento de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal da Paraíba.
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