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21-09-2000
Nu, porém, mais ou menos vestido
Os
historiadores relacionam os romanos como um dos povos que organizaram
os primeiros tratados escritos de Direito. Mas, com certeza, nenhum
país se preocupa mais com isso, de forma escrita e minuciosa,
como os Estados Unidos. É como na única lei (não
escrita) do Jogo do Bicho, criada no Brasil, pelo Barão de
Itararé: Vale o que está escrito. Talvez por isso,
dificilmente, eles percam debates internacionais.
Agora
que a Internet virou um coisa global de fato e caminha para ser
uma ferramenta de mídia e de negócios, eles dão
uma prova de como a lei do "vale o que está escrito"
é importante lá. Esta semana, o senador republicano
Orrin Hatch foi ao plenário exibir e disponibilizar um guia
contendo alternativas para resolver os impasses legislativos relacionados
à privacidade online.
O documento
tem o nome de "Know the rules, Use the tools" - que no
português seria alguma coisa como "Conheça as
regras, Use as ferramentas" - e revela uma coisa interessante
que nós aqui no Brasil (o país dos advogados, não
do Direito) já começamos a sentir na caixa do correio
eletrônico: a idéia ingênua de que a conduta
de uma pessoa na Internet é anônima.
Particularmente,
prefiro mais aquele velho conceito de que a Web é uma enorme
sala com todo mundo falado ao mesmo tempo. Só que uma pessoa
se dirigindo a outra e vice-versa. Mas tem gente acredita que isso
é privacidade? Mesmo que há tempos tenham sido inventados
os cookies que guardam nomes, números de cartões de
crédito, endereços de e-mail, preferências de
consumo e outros dados toda vez que o usuário se conecta
a uma página na Web?
Tudo
isso tem a ver a com a fragilidade daquela afirmação
das páginas de bancos, por exemplo, onde se lê que
"a instituição tomou todas as precauções
para que você possa realizar suas transações
bancárias com total segurança".
Ou
aquelas em que o texto diz, mais ou menos, assim: as informações
transmitidas entre você e a gente passam por um processo moderno
de criptografia com chave de 128 bits, utilizando-se do SSL (Secure
Socket Layer). Que codifica e descodifica as informações
que trafegam entre nós e você. É uma tremenda
bobagem. Se alguém quiser entrar na tua conta entra mesmo,
como os governos vasculham informações de supostos
criminosos.
Mas
o pior é o caso das chamadas pequenas invasões de
privacidade. Quando você entra num site, faz um cadastro com
a mais pura das intenções, com informações
pessoais que, juntas, formam uma boa amostra, e o sacana do site
distribui isso para todo mundo - que dana-se a mandar tudo quanto
é entulho para você.
É
isso que está fazendo as pessoas não acreditarem na
Web como um negócio sério e de futuro. E que impede
vôos mais altos. Porque política de privacidade é
fundamento no jogo da Web. Pelo menos nos sites que se pretendem
sérios. Afinal, tudo bem que estejamos todos nus numa praia
deserta sob um sol maravilhoso. Agora tem que um sacana ficar mostrando,
a todo mundo, o tamanho seu pingulin?
Até
semana que vem.
*Fernando
Castilho (castilho@jc.com.br)
é jornalista há 24 anos e assina a coluna JC Negócios
no Jornal do Commércio, de terça a domingo.
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