CASO DE JUSTIÇA


Começar tudo de novo. Esta é a expectativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e dos advogados de assistência de acusação do Caso Serrambi. Um ano depois da absolvição dos irmãos Marcelo e Valfrido Lira, o pedido de realização de um novo julgamento tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na apelação, também foi pedida a mudança de local de um possível júri, que seria realizado no Recife e não em Ipojuca. Na última sexta-feira (2), o processo chegou à Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O relator do caso é o desembargador substituto Adeildo Nunes. Ainda não há prazo para o julgamento do recurso.

Na alegação, o advogado José Siqueira Júnior, que atuou na assistência da acusação, apontou o comprometimento do resultado do julgamento ocorrido há um ano. Enfatizando as declarações

dadas logo depois do encerramento do júri, em 3 de setembro de 2010, Siqueira voltou a informar que a promotoria detectou vizinhos dos irmãos no conselho de sentença. “A parcialidade do resultado foi posta em jogo. Havia uma movimentação popular intensa na cidade e a presença de amigos no júri prejudicou o processo.”

Diante da demora para apreciação das alegações, o advogado acredita que a tramitação natural está no prazo. “É um processo muito grande e que gerou polêmica. Por isso, demora de oito meses a pouco mais de um ano para o tribunal avaliar o nosso pedido”, observa.

O TJPE explicou que a tramitação do pedido de apelação de resultado de julgamento passou por várias etapas. Depois de receber os documentos com a apelação, o tribunal encaminhou para os advogados de defesa, que apresentaram as contrarrazões. “É a segunda instância que vai definir se haverá um novo julgamento. Por enquanto, não há decisão a respeito desse processo”, informa a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Para os advogados de defesa dos irmãos Lira, é muito pequena a possibilidade de o TJPE determinar a realização de um segundo júri. Jorge Wellington Lima Mattos, responsável pela defesa no tribunal do júri, afirma que não vê motivos para Valfrido e Marcelo sentarem de novo no banco dos réus. A decisão do conselho de sentença, afirma, foi baseada no que estava presente nos autos. Ou seja, não havia provas materiais para condenar os irmãos. “Foram cinco dias de júri, dez horas de debates e os peritos e testemunhas mostraram o que sabiam e o que apuraram. Por isso, não acredito que haverá um novo julgamento.”

Publicado no dia 03 de Setembro de 2011 no JC Online e no NE10