"A obra inicia um novo momento"

• Por Giovanni Sandes

  JORNAL DO COMMERCIO – Qual a extensão dos danos nos canais?
  FERNANDO BEZERRA COELHO – Não ocorreram danos às placas em mais de 900 metros de canal. Para você ter uma ideia, já temos de canal pronto, com placa, mais de 156 quilômetros. Canal aberto tem muito mais. Então, estamos falando de menos de 1%, quase 0,5%. Essa é a primeira coisa, contextualizar os danos, uma possibilidade prevista em contrato. Se ocorrer, é responsabilidade da empreiteira repor as placas e entregar a obra de forma adequada. E porque os danos ocorreram? Como há períodos de chuvas no Sertão, alguns drenos dos canais ficam obstruídos e, como ainda não foram feitos arremates das obras, a água começa a penetrar por cima, pelos canais. Isso dá infiltração nas placas e elas se deslocam. É algo que pode ocorrer, ocorreu e está em percentual abaixo do previsto.
  
  JC – O ano passado foi...
  FBC – (Interrompendo) A obra inicia um novo momento. O que foi 2011? O ano de renegociar contratos. Nós tivemos dificuldade de colocar a obra em campo porque os pedidos de reajuste, aditivos, itens novos, eram demandas frequentes de todos os consórcios. Isso traduz o quê? O que já colocamos algumas vezes. A obra foi licitada com projetos básicos e, ao iniciar a execução, a realidade em campo foi muito diferente da prevista no projeto. Isso também é esperado em obras de grandiosidade e complexidade como a transposição. Estamos falando de mais de 700 quilômetros de canais. Então, [É DIFÍCIL]ter, de antemão, detalhe do solo onde vai operar, distância média das jazidas, para concretar, local para bota-fora [ONDE FICAM OS RESÍDUOS DA OBRA], que depende de licença ambiental, preservação da vegetação nativa. Nenhum projeto básico poderia dar uma realidade concreta do que encontrar em campo.
  
  JC – Por isso 2011 teve o pior avanço?
  FBC – Eu diria que 2011 foi o ano de colocar a realidade encontrada em campo dentro dos contratos. E a gente só tinha dois caminhos. Ou aditava cada contrato no percentual que fosse necessário, e aí ultrapassaria o limite da legislação, de 25%, ou faria o que fizemos: ir até o limite da legislação e o que não couber no contrato a gente tem que identificar, chamamos de saldos remanescentes, para ser objeto de novas licitações. Então, 2011 foi um ano muito mais dedicado a discussões de contratos e aditivos e identificação dos saldos remanescentes, muitas vezes trabalhos internos, de gabinete, com engenheiros, advogados, para argumentar de um lado e outro.
  
  JC – Ministro...
  FBC – (Interrompendo) Qual a nossa animação? Eu queria falar. Vencemos essa etapa e inauguramos em outubro a remobilização da obra, pelo lote 11. Agora estamos com todos remobilizados. Por isso a presidente tomou a decisão de visitar as obras. O ano de 2011 também foi dedicado a concluir a licitação dos lotes não iniciados na administração passada, o 5 e 8. O 8 já está em obras. E estamos em processo de licitação do 5, que a gente deve concluir em março.
  
  JC – Mas o edital do 5 foi suspenso na polêmica sobre restrição da concorrência.
  FBC – O que a gente quer é ensejar a competitividade. Posso dar um depoimento. Temos 19 empresas que fizeram visitas ao futuro local de obras do lote 5. Então, já posso dizer que a competitividade está assegurada. Agora, tivemos uma série de demandas não só dos licitantes, como também do TCU [TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO], com relação a pontos do edital. Tudo o que for para ampliar a competição, a gente tenderá a acatar. Acreditamos inclusive que temos melhorado mais e mais os editais. Já houve um avanço bom do 8 para o 5, do ponto de vista de dúvidas e questionamentos. Vamos tomar uma decisão sobre o edital e publicar os eventuais ajustes que entendermos necessários.
  
  JC – Como o senhor avalia o desgaste político no Sertão, com a parada das obras?
  FBC – É importante que se diga que houve paralisação de alguns lotes. No pior momento, a obra empregou 3.900 pessoas. Ano passado, pagamos mais de R$ 600 milhões. Mesmo sem ritmo adequado e interrompendo algumas frentes de serviço, ela foi uma das maiores obras públicas em curso no País. Evidente, onde você para uma frente de serviço, a comunidade se ressente. É a geração de receita da prefeitura que deixa de ser recolhida, é o emprego, é o salário que circula na região. A obra, no melhor momento, empregou 9 mil pessoas. Agora, pelo cronograma e o ritmo que daremos à obra, ela vai empregar 6,5 mil pessoas, pelos próximos 2 anos e meio. Isso irriga a economia local, traz dinamismo. Minha expectativa é que, com o ritmo adequado a partir do início de abril, a população vai estar de novo, digamos, cheia de amor com a obra.
  
  JC – Outras transposições pelo mundo demoram 15, 20 anos...
  FBC – (interrompendo) Depende. Tem obras que se arrastaram mesmo no tempo. Outras foram feitas em prazos recordes.
  
  JC – Mas o prazo inicial era viável?
  FBC – Era. O problema é que quando partiu a obra, ainda havia muitas indefinições. Um exemplo são as exigências socioambientais. Naquele início, no licenciamento, a obra foi muito questionada, um intenso debate político. O ministro Ciro Gomes teve papel decisivo para vencer o debate, tornar a obra compreendida. Então, a obra tinha toda sorte de questionamento. E os condicionamentos ambientais só agora estão sendo detalhados. ‘A transposição vai levar água para a Adutora do Agreste [PERNAMBUCO], para a Vertente Litorânea [PARAÍBA]...’ Tudo bem. Aí alguém lembrou: ‘Poxa, essa água toda vai passar por um bocado de municípios e a gente não vai poder tirar para eventualmente atender populações difusas?’ Foi uma das exigências. Agora os Estados tem chegado: ‘Onde o canal passa, tenho tantas vilas rurais, povoados.’ Estamos correndo para fazer projetos executivos, levantamentos. No último, para se ter ideia, vamos gastar, só para atender população difusa por onde o canal passa, R$ 180 milhões.
  
  JC – Como será o uso múltiplo da água, para incluir a atividade econômica?
  FBC – Vai depender da gestão da água de cada Estado. Quem avançou mais nessa questão foi o Ceará, quem primeiro saiu com legislação de recursos hídricos, criou o conceito de se preparar para a chegada da água do São Francisco, investiu pesado em grandes barramentos e no Eixão das Águas, que pega água do Castanhão e joga em Fortaleza. A água vai levar segurança hídrica para a Região Metropolitana de Fortaleza, para o Complexo Industrial de Pecém, onde estão chegando pesados investimentos, e ao mesmo tempo poderá ampliar as áreas irrigadas. Pernambuco vai cuidar do problema do Agreste, região de maior carência hídrica do Nordeste. A outra aposta futura, não agora, é o Canal do Entremontes. É tirar a água na altura de Salgueiro para irrigar áreas em Serrita, Parnamirim, Ouricuri, Santa Cruz. Em Pernambuco, o interesse é para consumo humano e irrigação.
  
  JC – Como evitar uma tarifa alta?
  FBC – A tarifa vai ser suportável. Primeiro porque a energia, o grande custo na operação e manutenção da transposição, caiu muito. Vivemos outra realidade. Inclusive encomendamos à FGV novos estudos da tarifa e vamos apresentar ao comitê gestor, que reúne os Estados, possivelmente em março, para discutir já uma nova estimativa das tarifas. Os Estados beneficiados vão pagar pela água. Eles recebem e pagam. O governo federal não vai botar na tarifa [RETORNO DO]investimento. Esse foi o acerto. E é uma coisa importante.
  
  JC – E o custo operacional?
  FBC – Vai estar na tarifa, para o canal ser mantido de forma adequada. Estamos finalizando a definição do ente operador, um consórcio privado de instituições públicas, liderado pela Codevasf, com participação da Chesf e empresas estaduais. É um arranjo pioneiro. Numa mesma figura jurídica temos participação da União e Estados. Uma coisa é certa: a tarifa será suportável para o que as empresas estaduais já praticam, de subsídio cruzado.
  
  JC – E quando a água chega na torneira?
  FBC – Vai ser em tempo real. A transposição ficou pronta, a água já vai estar do outro lado. A gente quer entregar o Eixo Leste no final de 2014 e o Eixo Norte no final de 2015. Em Pernambuco, queremos soltar a licitação do Ramal do Agreste, que pega água na barragem de Barro Branco e joga na barragem do Pão de Açúcar, no Rio Ipojuca, até o início de abril. Eu quero entregar a água na barragem de Ipojuca no final de 2014. Quando entregar, a Compesa vai estar concluindo a Adutora do Agreste. A água vai para Caruaru, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim. O efeito será imediato. A transposição é em tempo real.