Orçamento estourou e prazo atrasou

• Por Giovanni Sandes

  A transposição do Rio São Francisco beneficiará 12 milhões de pessoas, nas contas do governo, um apelo social imenso. Mas o projeto ganhou também conotação eleitoreira, um prejuízo medido em reais. Por causa disso, o orçamento passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 6,9 bilhões e a conclusão atrasou pelo menos quatro anos.

  O maior problema da transposição foi começar com um nível baixo de detalhamento do projeto. Assim, as construtoras venciam as licitações e depois, no campo, encontravam uma situação muito diferente da que estava no papel. Mesmo assim, o governo pressionava as empresas a correr.

  A obra estava devagar quando, em 5 de fevereiro de 2009, os dois nomes diretamente abaixo do então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, cobraram velocidade de 40 executivos de construtoras da transposição, em um almoço acompanhado somente pelo <CF272>JC</CF>. "Não podemos deixar Lula passar por isso [atrasar o projeto]. É a principal obra dele", ressaltou João Santana, na época secretário de Infraestrutura Hídrica. Ele e seu superior, Luiz Antônio Eira, secretário-executivo, aconselhavam os empresários a correr, porque 2010 era ano eleitoral e o governo tinha muito para gastar.

  Eles fizeram isso. Mas, passadas as eleições, começaram a parar e a pedir reajustes de até 32%, acima do teto legal, de 25%. A transposição teve seu pior ano em 2011, um avanço físico de apenas 5%.

  A pressão deu resultados. Nove meses após a eleição, a transposição ficou R$ 2,4 bilhões mais cara que o valor original e os prazos passaram de 2010 para 2014, no Eixo Leste, e de 2012 para 2015, no Norte.

  O governo até hoje assina os aditivos. O interessante é que não são apenas aumentos. Há também aditivos supressivos. Ou seja, o governo vai tirar das construtoras obrigações contratuais na mesma proporção do reajuste que foi pedido, mas superaria o limite da lei. Tudo isso será licitado em dois pacotes.

  "Muitas obras começam apenas com o projeto básico e não têm esses problemas. Talvez a questão tenha sido um projeto básico muito mal feito", avalia o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Carlos Ari Sundfeld. "Pelo que acompanhei através da imprensa, o fluxo de dinheiro não foi regular e ainda houve questões políticas. Fica difícil prever se esse novo cronograma é o definitivo", comenta Sundfeld.