Uma política nacional de desportos

José Joaquim Pinto de Azevedo *

Todos os segmentos da sociedade esportiva nacional estão à espera do que poderá ser o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no tocante a uma política para o setor. Necessário se faz abrir um amplo diálogo nacional sobre a reconceituação do esporte no Brasil, através de um debate com toda a comunidade desportiva. Este diálogo terá o fim de recuperar os anos perdidos pela falta de orientação e, sobretudo, de uma legislação capaz de definir as diretrizes políticas que possam garantir a integração do desporto no processo da educação, atendendo às necessidades de lazer da população, e, ao mesmo tempo, podendo ser desenvolvido como competição.

Pouco se fez, na realidade, para o incremento desportivo nacional, sendo realizadas políticas equivocadas, distanciando totalmente as necessidades desportivas das necessidades sociais, posto que o desporto desenfreia emoções que unem todas as raças, ricos e pobres, na alegria das vitórias e na tristeza das derrotas. Ou seja, o desporto funde cidades e campos e constitui-se num dos mais importantes mecanismos de integração nacional, com efeito multiplicador sobre diversos segmentos. Ao mesmo tempo, é um forte fator cultural, indispensável à formação plena da pessoa humana e ao desenvolvimento da sociedade como um todo.

Infelizmente, não existe uma legislação que normatize o desporto nacional. A Lei 9.615, de 24 de março de 1998, com as alterações posteriores, caracterizou-se apenas como uma Lei do Futebol, deixando de lado as outras atividades esportivas, tanto formais como não formais, necessárias para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

O desporto no Brasil é conceituado dentro das seguintes manifestações:

a) desporto educacional
b) desporto de participação
c) desporto de rendimento

O desporto-educação é fundamental para o País, uma vez que abrange toda a infância e adolescência da população brasileira. Pouco foi realizado nos últimos anos para tal segmento. Pesquisas realizadas demonstraram que é nesta faixa da população que se situa a maior dívida social do País, ressaltando-se a carência das escolas no que tange às instalações desportivas, além das dificuldades financeiras dos alunos em se locomoverem para outros locais, a fim de realizarem as práticas de livre escolha.

Necessário se faz incrementar o desporto-educação nas escolas ou mesmo em outros ambientes, inclusive aproveitando-se os clubes sócio-esportivos existentes, para atender às necessidades daquelas escolas desprovidas de capacidade física para este fim, permutando-se tal cessão em redução de impostos, débitos existentes, etc.

Com relação ao desporto-participação, também pouco foi realizado no País nos últimos anos. Tal desporto é essencial, já que agrega toda a sociedade brasileira, sendo um produto do crescimento demográfico da população, do sistema de urbanização e da necessidade de lazer na vida das pessoas.

O desporto-participação se traduz no oferecimento de prática desportiva às comunidades e necessário se faz que haja uma parceria entre Governo e iniciativa privada para que programas dos tipos esporte-lazer, esporte tempo-livre ou esporte-recreação possam ser difundidos nos mais diversos setores, com orientação profissional. Devem-se aproveitar praças, quadras e campos situados nas mais diversas comunidades, para que se tenha o oferecimento de um segmento tão importante para a sociedade brasileira.

Outros tipos de desportos devem também ser reciclados e incentivados, tais como o desporto universitário, o desporto para portadores de deficiências, ou, ainda, o desporto nas prisões brasileiras, que servirão de forma a modificar a estrutura social do País.

No tocante ao desporto-rendimento, onde se situa o futebol, muito tem que se fazer, e principalmente, o mais importante, uma legislação séria, profunda, visto que se trata de um setor em crise - fundamentalmente, crise moral. Tecnicamente, continua-se a produzir os talentos necessários ao despertar da demanda; entretanto, no lado organizacional, permanece-se marcando passo, sem uma sistematização que crie condições de estabilização dos clubes participantes e o conseqüente retorno do público aos estádios e, principalmente, de investimentos no setor.

O assunto poderia ser estendido por várias laudas, entretanto, para que se concretize uma política desportiva correta no próximo Governo, necessário se faz sair do sistema adotado nos últimos anos. O quanto pior melhor criou condições para que alguns aventureiros se apossassem do setor, notadamente no futebol, com omissões graves, principalmente no esporte escolar-educação, esporte recreação, que são fundamentais para a integração do homem na sociedade e que praticamente não funcionaram por falta de projetos.

O problema do desporto nacional não pode ser resolvido em gabinetes fechados ou em reuniões elitistas, mas sim ouvindo-se todos os segmentos que poderão participar com suas idéias. Finalmente, ter-se-á uma definição de um grande projeto nacional e um estatuto que possa ser o orientador de toda a política a ser implantada.

* José Joaquim é vice-presidente da Federação Pernambucana de Futebol. Já atuou como presidente do Jóquei Clube e do Sport Clube do Recife.