Saneamento: o mais crucial de nossos problemas de infra-estrutura

João Braga *

É inegável que houve um forte investimento em infra-estrutura física, no País, ao longo dos últimos anos; menor, claro, que as nossas imensas demandas, mas expressivo para ser observado por qualquer análise nos mais diversos setores.

Em diversas áreas, quer sejam com novas construções, reformas e modernizações, parcerias com a iniciativa privada, via ou não privatizações ou concessões públicas, muito foi investido. Exemplos, para citar alguns, encontramos nos portos, aeroportos, rodovias, inclusive ligando a outros países e na malha ferroviária. No campo da energia, embora o indesculpável cochilo na geração, citam-se a integração nacional na transmissão de energia e o petróleo, com uma produção diária de 1,5 milhão de barris e 41,5 milhões de metros cúbicos de gás natural, chegando-se muito próximo da auto-suficiência.

O que mais revolucionou, sem dúvida, foi o setor das telecomunicações. A sábia competição estabelecida, num mercado jamais explorado com tanta intensidade, produziu-se uma massificação dos serviços de comunicação, particularmente na telefonia.

No entanto, há um setor para o qual as decisões têm sido, sistematicamente, postergadas. E, certamente, ele deverá merecer a melhor das atenções possíveis: saneamento básico. Quase a metade dos municípios brasileiros não tem, ainda, rede de esgoto sanitário e a água potável não é um produto acessível para uma parcela significativa da nossa população.

Os debates sobre este setor já são realizados há tempo, pretendendo-se formatar um modelo de gerenciamento que defina adequadamente os papéis dos governos municipais, estaduais e federal, a competência entre os três níveis de governo, a titularidade dos serviços, formas de participação da iniciativa privada, as alternativas de financiamento, os critérios de definição de tarifas, as agências de regulação e o controle social.

As discussões, às vezes, feitas em tons apaixonados e esquecendo-se da indispensável racionalidade, têm adiado sistematicamente as decisões, sobretudo no que diz respeito à titularidade do serviços. Já é tempo de decisões e espero que, agora, o governo federal tome as iniciativas que possam produzir as deliberações requeridas. Investimentos em saneamento geram retorno; para cada real investido, serão cinco reais a menos em gastos no campo da saúde pública.

O nosso maior desafio em infra-estrutura é reverter o grave quadro atual de saneamento básico no Brasil, democratizando o acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário. É preciso fazer a água potável chegar a todos e, ao mesmo tempo, investir em esgoto sanitário, um dos maiores vetores de poluição, protegendo nossos mananciais e a saúde do povo.

É preciso cuidar daquilo que generosamente a natureza nos deu. Quando o presidente Jânio Quadros renunciou, o então primeiro-ministro de Israel, Ben-Gurion, teria afirmado: "Não entendo essa renúncia, um país com tanta água." Somos privilegiados, por ser detentores dos maiores reservatórios de água utilizável do planeta e águas subterrâneas ainda inexploradas.

* João Braga é deputado estadual em Pernambuco pelo Partido Verde.