Fome Zero, cidadania e soberania

Denis Antônio de Mendonça Bernardes *

Fome, desnutrição, subnutrição, em alguma das categorias desta escala encontra-se parte significativa da população brasileira. Exatamente a parte da população que geralmente está excluída do mercado de trabalho formal e, mesmo, informal. População que também faz parte dos índices dos que moram precariamente, têm baixa ou nenhuma escolaridade, não têm acesso ao saneamento básico, água enganada, coleta de lixo. É verdade que a fome no Brasil não mata milhares ou milhões de pessoas como na Ásia ou na África, mas sob suas diversas formas ela degrada física, moral e politicamente a vida de milhões de brasileiros. Sua existência revela o lado mais perverso e inaceitável de nossa formação social e representa a mais contundente denúncia da face antinacional de nossas elites, para quem o povo, em geral, somente entra em seus cálculos políticos para ser reprimido, explorado e ludibriado.

Cento e oitenta anos depois de nossa Independência a existência da fome, da desnutrição ou da subnutrição entre milhões de brasileiros revela de alguma maneira nosso fracasso em sermos uma Nação para todos os que dela fazem parte. Por tudo isto, e muito mais, a decisão do presidente Luís Inácio Lula da Silva de lançar o programa Fome Zero é esperançosa para quem pensa o Brasil como uma Nação cujos horizontes vão além dos interesses dos privilegiados. Não se trata, creio, ou não deveria se tratar, de uma operação das que se denomina - equivocadamente - resgate da cidadania. Cidadania não se resgata. Cidadania surge e se mantém, em um processo histórico de luta para criar as condições de sua existência para todos. E, uma destas condições é justamente que todos possam satisfazer suas necessidades básicas, entre as quais, poder alimentar-se adequadamente. “O homem é mais que o alimento, mas sem o alimento não seria nada”, é verdade fundamental.

Ninguém, nem o mais empedernido conservador, nega a necessidade de, ao menos, minimizar os efeitos da fome, da desnutrição ou da subnutrição no Brasil. As divisões, debates e querelas, começam quando se trata de definir as formas de faze-lo. Cada um tem seu modelo e sempre coloca um mas..., no modelo que não é o seu. Para além de qualquer discussão, sempre necessária, importa reconhecer que o fato do presidente Lula lançar como prioridade de seu governo o combate à fome, através de um programa específico para este fim, marca uma mudança histórica. Nenhum dos nossos dirigentes, desde o Império até hoje, havia assumido à face da Nação um compromisso de tal envergadura e de tal significado. Parte do nosso destino como Nação está, a partir de agora, vinculada ao sucesso ou fracasso do Programa Fome Zero.

* Denis Antônio de Mendonça Bernardes é doutor em História Social, professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco e sócio do Centro de Estudos Josué de Castro.