O Brasil e o Mundo: desafios para a esquerda

Marcelo Medeiros *

A política externa brasileira vem se adequando, ao longo de sua história, às metamorfoses ocorridas no cenário internacional, não raro protagonizadas por atores políticos de peso geo-estratégico relativo de monta: Reino-Unido, Estados-Unidos ou União Soviética. Isso não significa, contudo, que a concepção de tal política não tenha viés endógeno, que ela não reflita, também, a busca dos interesses do Estado brasileiro. Seja: a eqüidistância pragmática adotada por Oswaldo Aranha no final dos anos 30 do século passado; o alinhamento automático com os Estados-Unidos no pós-Segunda Guerra Mundial; a postura independentista de Kubitschek, Quadros ou Goulart de meados dos anos 50 até meados dos 60 - ainda do século passado; o pragmatismo responsável praticado por Gibson Barbosa, Azeredo da Silveira ou Saraiva Guerreiro durante a parte final do regime militar; tudo reflete, com roupagem ideológica diferenciada, a cristalização de interesses específicos, conjunturais e/ou estruturais, do Estado brasileiro. Há ainda que se assinalar - fato relevante - que a discussão e implementação da política externa brasileira, desde a fundação do Instituto Rio Branco, deriva, em grande parte, de um corpo diplomático altamente profissionalizado que, através de uma ação eminentemente técnica e racional, imprime coerência e estabelece filtragens aos modismos ideológicos.

Com a Glasnost e a Perestroika desconstruindo a URSS e, também, com a queda do muro de Berlim, o cenário de bipolaridade se atenua, enquanto, no Brasil, a democracia retoma seu rumo com a ascensão de Sarney à presidência da República. Desde então - passando por Collor, Franco e Cardoso - a racionalidade que tem comandado as ações dos atores internacionais, inclusive o Brasil, tem se arrimado numa base fundamentalmente econômica. Galvaniza-se, quase sem contestação, o consenso em torno do binômio democracia vs. mercado. A busca pela primeira passando por tentativas de aumentar o poder local; a procura pelo segundo trilhando a senda do liberalismo e almejando, por vezes, o fortalecimento do poder supranacional.

Nesse contexto, a política externa brasileira do último quartel do século XX e início do século XXI fundamenta-se num tripé: integração regional no Cone Sul, negociações multilaterais em fora internacionais e relações bilaterais com os potentados Estados-Unidos, União Européia e Japão. O objetivo-mor é de condicionar a ação exógena aos interesses endógenos, os quais encontram-se, hoje, sobretudo pautados por um esforço de consolidação democrática, de transferência tecnológica e de diminuição de disparidades sociais abissais. Assim, o Mercosul surge como bastião diplomático, indutor pedagógico de inserção mercantil e projeto político de sociedade de longo prazo; as negociações no seio da constelação institucional onusiana (OMC, FMI, BIRD, entre outros) emergem como instrumentos de gerenciamento tanto de ordem comercial e financeira quanto de projeção macropolítica do poder nacional; e, finalmente, as relações com os EUA no quadro da ALCA, contrabalanceadas pelo diálogo interinstitucional do Mercosul com a UE, e acrescidas do relacionamento com Tokyo, mas também com Pequim e a vertente asiática dos Tigres, agem como esforços visando a favorecer a participação nacional na lógica minilateralista que perpassa o fenômeno de globalização.

Os grandes rochedos da realidade internacional limitam, pois, de forma contundente, a margem de manobra dos governantes, quaisquer que sejam suas bandeiras ideológicas. A interdependência entre os atores estatais, agentes econômicos e organizações não-governamentais tornam a governança responsável limitada, restrita, refém de movimentos aleatórios de terceiros. Os desafios para as novas políticas públicas que emanarão da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva residem em concebê-las: (i) de maneira a reformar o Estado-nação, tornando-o mais coerente do ponto de vista da eficiência e do bem estar social; (ii) de modo que a refundação desse Estado-nação se faça inserida numa concepção de mundo que aponta a integração regional como catalisadora de maior sobrevivência, mesmo que para isso seja necessário migrar-se de um conceito territorial de soberania até uma definição de caráter funcional; (iii) atentando para a irreversibilidade do fluxo globalizante da economia no qual encontra-se inserido o Brasil e, conseqüentemente, para o imperativo de nele preservar sua credibilidade, sem a qual qualquer país se encontraria condenado a um ostracismo suicida.

Donde alguns elementos de reflexão. As expectativas quanto ao exercício do poder pela esquerda (?) são positivas. Elas não devem contudo ser exageradas. O perfil do ministério, ora anunciado, indica, na verdade, prenúncio de atitudes não muito distanciadas daquelas que marcaram a atuação social-democrata liderada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ou seja, atitudes buscando governabilidade interna e respeitabilidade internacional. O salvacionismo demagogo parece ser mais discurso de uma oposição irresponsável do que de um partido de governo. A metamorfose policrômica pela qual passou o Partido dos Trabalhadores, cujo pavilhão migra de um encarnado para um branco estampando horizontais auriverdes, reflete, de fato, uma migração ideológica em direção ao centro, no sentido de se adequar ao diapasão das demandas internacionais. Sem essa afinação, recai-se num isolacionismo nefasto que só pode deteriorar, ainda mais, as condições sociais internas do país. Sob a batuta de Celso Amorim, diplomata de carreira experimentado, aguarda-se uma postura mais incisiva do Itamaraty, procurando potencializar a pequena margem de manobra que é facultada aos países em desenvolvimento, de modo geral, e ao Brasil, em particular.

* Marcelo Medeiros é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE.