SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Secretário: Nilmário Miranda

Aos 55 anos, o mineiro Nilmário Miranda, 55 anos, culmina uma carreira de estudos e atuação política dedicada aos direitos humanos. Desde jovem, quando participou do movimento estudantil ou integrou a Política Operária (Polop), militava em favor das causas sociais populares. Chegou a ser preso por três anos e meio, tendo seus direitos cassados durante cinco anos.

Solto, Miranda passou a atuar no movimento sindical na área industrial da Grande Belo Horizonte. Através do Jornal do Bairros, debateu com a comunidade e reivindicou direitos como moradia, saneamento e outros serviços públicos.

Em 1979, concluiu o curso de Jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. No ano seguinte, fez mestrado em Ciência Política, na mesma instituição. Em 1982, especializou-se em comunicação popular no Ciespal, entidade de ensino do Equador.

A vida pública de Nilmário Miranda teve início em 1986, quando foi eleito deputado estadual constituinte. Em 1990, conseguiu seu primeiro mandato como deputado federal, tendo sido reeleito por mais duas legislaturas (1994 e 1998). Em Brasília, presidiu até fevereiro de 2002 a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Nos anos 90, Nilmário Miranda propôs e presidiu a Comissão Especial Externa sobre os Desaparecidos Políticos. Graças a esse trabalho, foi aprovada a lei 9.140/95, que estabelece a indenização financeira aos familiares das pessoas mortas por motivos políticos, juntamente com os reparos morais. Em 2002, para celebrar os 20 anos da Lei da Anistia, Miranda lançou Dos Filhos Deste Solo, um livro onde ele conta a história dos mortos e desaparecidos políticos saídos das pesquisas da Comissão.