ABUSO SEXUAL

Brasil é 4º país que mais divulga pornografia online

O abuso sexual não é uma ameaça presente apenas no mundo real das crianças e adolescentes. Na internet, é cada vez mais freqüente a utilização do meio virtual para a difusão de crimes sexuais envolvendo o público infanto-juvenil. Segundo levantamento da Interpol (Associação Internacional de Polícias Federais), o Brasil é o quarto colocado no ranking de países divulgadores de material pornográfico unicamente voltado para a pedofilia. Sem a devida orientação dos pais e responsáveis, os pequenos podem ter acesso a conteúdo inapropriado, além de correrem o risco de sofrer assédio através da rede, entre outros danos mais graves.

Foi o que aconteceu com o mais novo dos três filhos da professora Maria Helena*, que mora no Recife. O garoto de nove anos navega sozinho pela rede desde os sete. Ele é um dos 2,1 milhões de internautas na faixa dos 6 a 11 anos que utilizam a internet residencial por mês no País, de acordo com a última pesquisa mensal sobre o perfil dos internautas no Brasil divulgada pelo Ibope/ NetRatings.

Perfil dos internautas no Brasil
  • 22,7 milhões utilizam a internet residencial por mês. Contando com outros ambientes, como escola e lan house, o número sobe para Existem 40 milhões de internautas no País
  • 2,1 milhões de crianças entre 6 e 11 anos utilizam a internet residencial. Os sites mais acessados são de jogos infantis. Também usam conteúdo educativo para pesquisa escolar, incluindo textos e imagens. O tempo médio de permanência na rede é de 19h28 no mês
  • 8 milhões de brasileiros na faixa dos 12 aos 24 anos acessam a internet de casa. Sites mais visitados são aqueles que oferecem download e troca de arquivos, aplicativos, vídeos e fotos. Também navegam por sites educativos, como Wikipédia, blogs em geral, e páginas de jogos eletrônicos. Ficam conectados 40h/mês
  • As crianças e adolescentes brasileiros são os que mais usam sites de rede social, como o Orkut, no mundo. Mais da metade (58%) das crianças entre 6 e 11 anos navegam pelo Orkut, pelo menos, uma vez por mês; Na faixa dos 12 aos 24 anos esse percentual sobe para 86%
Fonte: Ibope/ NetRatings (março/ 2008)

"Um dia flagrei ele no computador vendo fotos de outras crianças nuas. Ele confessou que um amigo do Orkut enviou as imagens e pediu para ele fazer o mesmo", relembra. A primeira reação da professora foi proibir o acesso do caçula à internet. "Depois vi que isso não resolveria o problema e procurei a polícia mas, infelizmente, não foi possível identificar a pessoa que fez isso", lamenta.

Um relatório recente apresentado pela organização não-governamental SaferNet - responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos - revelou que só este ano foram recebidas mais de 35 mil denúncias de pornografia infantil, o que implica em uma média de 500 denúncias por dia. Em geral, o criminoso utiliza sites, ferramentas de bate-papo e e-mails com mensagens de apelo para crianças e adolescentes acessar conteúdos com pornografia ou enviar fotos e informações pessoais com esse propósito. Há ainda os pedófilos que seduzem e fazem convites marcando encontro secretos, com intenções de praticar abuso sexual ou exploração sexual infanto-juvenil. Essa tática é responsável pelo desaparecimento de crianças no mundo inteiro.

Para o juiz de direito da 2ª Vara Civil do Recife e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática, Demócrito Reinaldo Filho, existem dificuldades técnicas em localizar o agressor que estão relacionadas com as próprias características que conformam a internet. "Por ser uma rede universal, ela permite ainda hoje um alto grau de anonimato. As pessoas que praticam esse tipo de crime se comunicam em subespaços da rede que nem sempre é fácil localizá-las", explica. Demócrito foi uma das primeiras pessoas no País que escreveu sobre a necessidade do controle da identidade dos internautas que utilizam terminais públicos de computadores, como nos cyber cafés, hall de hotéis e lan houses. "Tem que haver algum tipo de controle da identidade de quem acessa porque senão você dá um instrumento perigoso para a pessoa praticar todo tipo de crime", ressalta. (Áudio)

o que é pedofilia?
É um desvio da sexualidade que leva o indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído de modo compulsivo por crianças e adolescentes. Mantém ligação estreita com a pornografia infantil, que é a produção, utilização, exibição e comercialização de material (fotos, vídeos, desenhos) com cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
Fonte: Ibope/ NetRatings (março/ 2008)

No último dia 23 de março, em reunião da CPI da Pedofilia, peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal defenderam a criação de uma lei que torne obrigatório o controle do uso de computadores em cyber cafés e salas de bate-papo na internet. Em São Paulo já existe uma lei municipal prevendo obrigações para dono de cyber café, exigindo identidade de quem usa o computador e definindo o terminal que a pessoa usou, além do tempo em que ela passou conectada. Além disso, a CPI já tem provocado alguns efeitos importantes. A empresa Google, responsável pelo site de relacionamentos Orkut, anunciou recentemente a criação de filtros para impedir a divulgação de fotos e textos suspeitos. DVDs com o conteúdo dos 3.261 álbuns privados do Orkut que haviam sido solicitados para a quebra de sigilo também foram entregues para avaliação da comissão. Mais de 500 pedófilos brasileiros e estrangeiros já foram encontrados no site de relacionamentos.

Como o pedófilo age na internet?
  • Ele se utiliza das informações fornecidas pela própria criança ou adolescente quando colocam seus dados em sites, blogs, Orkut, chats. Essas informações servem ao pedófilo para construir a sua falsa imagem, com a qual vai se apresentar à vítima
  • Como tática de sedução, pode se passar por uma criança, ganhando a confiança da vítima. Pode também oferecer algum benefício monetário ou presente;
  • Abordam temas sexuais nas conversas com o propósito de acabar paulatinamente com as inibições das crianças e adolescentes;
  • Pode sugerir à criança que ligue a webcam para fotografá-la sem que ela saiba. Muitos pedófilos utilizam essas imagens para chantageá-las em busca de mais fotos ou de encontros, sob ameaça de divulgação;
  • O pedófilo pode levar até dois anos com o cerco à sua vítima. O objetivo é seduzir, convencer a criança para conseguir um contato real posteriormente.
Fonte: Cartilha Navegar com segurança/ Instituto WCF - Brasil

DIÁLOGO - Pais e familiares também podem combater esse tipo de crime. Basta prestar mais atenção nas crianças quando elas estiverem na frente do computador. "É muito importante que os pais eduquem seus filhos, procurem protegê-los, orientando e eventualmente colocando filtros bloqueando esse tipo de acesso na internet", diz o advogado especialista em direito eletrônico e professor da Faculdade de Informática e Administração de São Paulo (Fiasp) Renato Opice Blum. O juiz Demócrito Reinaldo Filho também ressalta a necessidade de um monitoramento constante das atividades das crianças na web assim como geralmente os pais fazem quando estão em ambientes físicos. "Da mesma forma que o pai fica olhando a criança quando leva ela ao shopping ou à praia, ele também tem que estar atento quando permite que a criança tenha acesso à internet. É a mesma coisa", completa.

Os especialistas consideram, no entanto, que os softwares não devem substituir a instrução pelo diálogo. Uma boa conversa vale, muitas vezes, mais do que qualquer outra medida protetiva. Confira, aqui, algumas dicas para o bom uso da internet.

* O nome foi trocado para preservar o anonimato

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