ALIADOS

Educadores e profissionais
da saúde identificam casos

O vendedor Fernando Gomes*, 32 anos, residente em Paulista, Grande Recife, levou a filha de 4 anos para um exame de rotina no pediatra e ficou chocado quando o médico lhe disse que ela estava com uma doença sexualmente transmissível (DST). "Ela apenas reclamava que estava sentindo muita coceira e ardência na região genital. Achei que era um fungo", relembra. Fernando conta que já tinha sido alertado pela escola da garota de que algo estava errado. "A professora me disse que ela estava mais calada e sonolenta do que de costume". Só depois da confirmação médica que a família entendeu o que estava acontecendo dentro da própria casa: o avô estava abusando sexualmente da neta.

Assim como a história do vendedor, milhares de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes apenas são descobertos através dos olhares atentos de trabalhadores da área da saúde e educação. "Eles atuam em espaços privilegiados para identificar sinais de maus tratos e abuso sexual infantil. São importantes aliados", ressalta a oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Jane Santos. O órgão, através do projeto Família Brasileira Fortalecida, tem capacitado profissionais de diversos setores que são possíveis identificadores do abuso. "Eles são preparados para lidar primeiro com a identificação e depois com o encaminhamento dos casos para rede de proteção à criança", explica. (Áudio)

COMPROMISSO
Os Estados se comprometem a adotar as medidas que sejam necessárias para "proteger a criança contra toda forma de danos ou abuso físico ou mental, descuido ou trato negligente, maus tratos, exploração, incluindo o abuso sexual, enquanto a criança estiver sob a guarda dos pais, do e da representante legal ou de qualquer pessoa que a tenha sob seus cuidados".
Fonte: Artigo 19 da Convenção Internacional dos Direitos da Criança das Nações Unidas

Em parceria com o Ministério da Saúde, o Unicef tem produzido material de apoio usado pelos agentes comunitários de saúde de todo o Brasil, incluindo Pernambuco. Apesar do esforço de várias iniciativas como essa, nem sempre a denúncia, que é obrigatória segundo a lei, é realizada. "Eles dizem que têm medo, que não querem se comprometer, não têm tempo, acham que a denúncia não vai dar em nada, que não sabiam. São vários fatores", enumera a coordenadora do Núcleo de Prevenção dos Acidentes e Violência da Secretaria de Saúde do Recife, Carmelita Maia. Segundo ela, das cerca de 1.500 unidades de saúde da cidade, apenas 24 fazem o registro. "A subnotificação ainda é muito grande. Tentamos sensibilizar os profissionais com capacitações, mas o trabalho de conscientização é lento", diz. (Áudio)

Sobre a atuação dos agentes comunitários, Carmelita enfatiza que não é papel dele fazer a denúncia. "Ele pode até identificar os casos, mas orientamos para fazer o encaminhamento ao serviço de saúde. O agente trabalha na comunidade que ele mora e pode conhecer o agressor. Para protegê-lo, a intervenção deve ser da unidade." Atualmente, existem dois centros de atendimento a vítimas de violência em funcionamento no Recife: a Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena, e a Policlínica do Pina. No Lessa, o serviço é de referência e tem grande procura. "Só em janeiro e fevereiro deste ano foram 200 atendimentos de vítimas de abuso. São casos de extrema gravidade com relação ao direito da criança e do adolescente", ressalta o Diretor de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social do Recife, Ronald Oliveira.

EXEMPLOS - O Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip) e o Hospital da Restauração (HR), ambos na capital pernambucana, estão conseguindo bons resultados no combate ao abuso sexual infantil. O primeiro realiza, desde 2001, no Ambulatório de Apoio à Criança e ao Adolescente, o atendimento multidisciplinar das vítimas e seus familiares. "Quando a criança sofre a violência, a família também é vitimizada e precisa de atenção", salienta a psicóloga Vicentina Barbosa. (Áudio) O Imip recebe casos do Conselho Tutelar, encaminhando-os ao Ambulatório, e faz a ponte entre a instituição e a delegacia especializada quando necessário. "Ao ser detectado o abuso é feita toda a abordagem clínica e psicológica. Depois o caso é encaminhado ao serviço social que vai acionar o conselho tutelar e a GPCA para que se interrompa esse ciclo da violência", completa a assistente social Leila Benício.

balanços do atendimento
Segundo o Perfil dos Atendimentos de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, elaborado pelo Serviço Social do Hospital da Restauração, o abuso sexual só chega à unidade de saúde quando realmente não há mais nenhuma forma de ser escondida pelos familiares ou responsáveis, o que justifica sua baixa notificação.
  • HR
  • 462 suspeitas de violência infantil foram registradas em 2006;
  • A violência sexual foi verificada em 15 casos;
  • 10 casos em meninas e 5 casos em meninos;
  • 8,1% das famílias eram do Recife.
  • IMIP
  • 286 casos de violência contra a criança foram registrados em 2006;
  • 57,7% das vítimas eram do sexo feminino e 42,3%, do masculino;
  • 43,4% dos casos eram de violência sexual;
  • 73,5% das famílias eram da Região Metropolitana do Recife.
  • SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE
  • 223 casos de violência sexual foram notificados de 2006 até março de 2008;
  • 87,7% das vítimas eram menores de 10 anos;
  • O perfil dos agressores é conhecido, pai, padrasto, irmão etc.

No HR, o serviço social é responsável pela elaboração de um relatório anual sobre os casos de violência infantil. "Ao identificar a agressão na emergência ou no ambulatório, comunicamos imediatamente a família e os órgãos competentes", revela a assistente social Graça Rodrigues. "Nem todos os médicos e funcionários estão atentos ao problema, mas estamos sempre conversando com eles sobre a necessidade de identificar esses casos", conta a assistente social da pediatria Maria de Jesus Luna. Lição que a médica cirurgiã pediátrica Eliane Cruz vem colocando em prática há 16 anos. "A violência sexual quando chega no hospital geralmente vem acompanhada de outros tipos de agressão, seja física ou psicológica. Não tem como ver e não agir", ensina.

EDUCAÇÃO - Se o setor da saúde ainda está reticente em identificar os casos de abuso e fazer a denúncia, na área da educação a omissão é ainda mais presente. Desinformação e medo fazem parte do cotidiano de muitos professores que se deparam com o problema. Foi o caso de Cristina Santos, que ensina matemática em uma escola pública de Olinda, no Grande Recife. "Não soube o que fazer quando minha aluna de 13 anos me procurou para dizer que estava sendo assediada pelo padrasto". Cristina conversou com a mãe da menina, mas chegou a ser ameaçada de morte se levasse o caso adiante. Para a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação do Estado, Aída Monteiro, o educador não precisa bater de frente com a família. "Em caso de suspeita, procure o conselho tutelar", aconselha. (Áudio)

Orientações como essas estão sendo repassadas, segundo Aída, aos educadores da rede estadual durante a realização de capacitações e seminários - este último voltado até para os alunos. "O professor não pode se omitir diante de situações de violação grave que uma criança esteja passando, está no Estatuto (ECA). É preciso ficar atento porque o índice de violência sexual infantil é muito maior do que a gente imagina", finaliza.

* O nome foi trocado para preservar o anonimato

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