VIOLÊNCIA VELADA

Superpopulação das penitenciárias prejudica reintegração do agressor à sociedade

PUNIÇÃO

Ressocialização dos agressores não é realidade

Além da morosidade da Justiça em condenar o agressor sexual, a sociedade brasileira ainda se depara com um sistema carcerário superlotado que não consegue garantir a ressocialização do criminoso, embora esta seja uma das finalidades da pena. Na prática, quem é preso por ter cometido um abuso sexual, principalmente o infantil, sofre ameaças dos demais detentos e acaba isolado do restante do grupo. Poucas são as iniciativas que apostam em tratamentos de recuperação no País. E o pior: quando ganham a liberdade, os abusadores normalmente voltam a cometer os mesmos crimes.

Em Pernambuco, nenhuma política concreta foi implementada no sentido de garantir o encaminhamento do agressor a um tratamento adequado para trabalhar a violência sexual, de acordo com a advogada do projeto de Atendimento do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) Aline Tavares. "A responsabilização do criminoso deve ser garantida, mas os elementos que desencadearam essa violência têm que ser combatidos para que ele não faça novas vítimas", ressaltou. Para ela, a sociedade também tem sua parcela de culpa por tratar a questão da criminalidade só com o víeis da repressão."Ela precisa entender que a violência que assola o País tem causas e essas causas é que têm que ser enfrentadas". (Áudio)

A psicóloga do Cendhec Isabel Ribeiro defende que o tratamento psicológico seja aliado à reclusão. "Observamos que, em alguns casos, o agressor sexual tem um trauma ou uma experiência de violência no passado que precisam ser trabalhados". Especialistas no assunto alertam que uma pessoa que possui distúrbio sexual pode não se sentir ameaçado pela lei. Em outras palavras: para quem tem um comportamento obsessivo, a punição na Justiça, por si só, não é eficaz. Ainda mais quando a superpopulação carcerária é uma realidade na maioria das penitenciárias brasileiras.

Só no Estado, mais de 17,6 mil detentos dividem celas em 17 unidades prisionais e 73 cadeias públicas. "Existe um débito de 9.100 vagas", revela o superintendente de segurança penitenciária de Pernambuco, coronel Isaac Wanderley. Do total de presos, 5% cometeram abuso sexual contra crianças. "Temos o cuidado de colocá-los em uma ala separada porque eles não são aceitos pelos outros presos e têm a vida em risco", destaca. Apesar de estarem segregados, os agressores sexuais são tratados como qualquer outro criminoso. "Todo preso deveria ser tratado de acordo com a tipicidade do seu crime mas, pela falta de estrutura, ele não tem um acompanhamento psicológico específico", admite o coronel, que completa: "Pelo modelo atual do sistema prisional brasileiro acredito muito pouco que ele deixe de cometer o crime". (Áudio)

Na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) de Pernambuco, a situação é similar. No final do mês de abril, 1.055 adolescentes estavam alocados nas 15 unidades sócio-educativas de semi-liberdade (98) e internação (957) existentes no Estado. Destes, 14 jovens cumprem medidas por estupro e atentado violento ao pudor. Eles também não recebem um tratamento psicológico diferenciado, embora o atendimento possa ser intensificado de acordo com a necessidade. Segundo a diretora de ressocialização, Suely Cisneiros, os tipos dos crimes que eles praticaram não são expostos aos demais internos para garantir a integridade física dos menores. "Tentamos dar suporte psicológico aos adolescentes e seus familiares, mas a superpopulação diminui o número de atendimentos, prejudicando a ressocialização".

INICIATIVAS – Em São Paulo, algumas ações voltadas para o atendimento de agressores sexuais têm alcançado bons resultados. A ONG Taba - Espaço de Vivência e Convivência do Adolescente realiza um trabalho voluntário de reintegração social com adolescentes autores de violência sexual em Campinas. O grupo, atualmente de 12 jovens, participa de oficinas educativas e é encaminhado para atendimento na rede de proteção local. "Eles desconhecem qual outra forma de exercer sua sexualidade. Muitos têm histórico de violência no contexto familiar, negligência, maus tratos e falta de informação de uma maneira geral", destaca a coordenadora da Taba, Maria Angélica Ramos. Os frutos da iniciativa já começam a ser vistos. A maioria dos adolescentes não reincidiu o ato de violência e aderiu a outras formas de participação social, como cursos de capacitação profissional e atividades culturais. Para Maria Angélica, o importante é quebrar o ciclo de violência ainda na fase da adolescência. "A gente não precisa esperar esse jovens se tornarem adultos para agir", ensin a. (Áudio)

Além de trabalhar com as vítimas, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) de Sumaré também presta um serviço de atendimento a autores de violência, o Seav. Os agressores chegam ao programa via judicial, enviado por algum órgão de poder legal, por demanda espontânea ou após abordagem qaundo o centro recebe alguma denúncia. "Grande parte vem do sistema carcerário. Quando está perto de cumprir a pena é encaminhado para cá, onde tentamos estabelecer vínculo e criar o ambiente de trabalho", conta o psicólogo e coordenador do Creas de Sumaré, Ricardo Marcelo Fait Gorchacov. Atualmente, 18 homens estão em atendimento individual - seis ex-presidiários e o resto por demanda espontânea. "Eles não conseguem assumir que cometeu abuso sexual. É vergonhoso e possui um estigma muito forte. Eles são recriminados na família, na sociedade e entre os apenos. Reintegrá-los à sociedade é difícil, mas acreditamos que seja possível".

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