Babá espancada em Belém

Marielma Silva, 11 anos, foi encontrada morta com sinais de violência por todo o corpo em novembro de 2005, num bairro de periferia na cidade de Belém do Pará, no Norte do País. Ela trabalhava como babá em uma casa de família. Segundo o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús), que atua naquele estado, o advogado dos empregadores havia dito à polícia que a patroa teria perdido o controle ao ver a menina abusando sexualmente do bebê de um ano e 11 meses. Ela a espancou, mandando-a em seguida tomar banho. O boletim registra que a babá caiu no banheiro, batendo a cabeça e ficando desfalecida.

O advogado de defesa alegou ainda que os patrões teriam dado choque elétrico na criança para reanimá-la. Segundo o Instituto Médico Legal, no entanto a menina teve traumatismo craniano, lesões de espancamento no abdômen, no pulmão e em todos os membros superiores e inferiores. A perícia afirmou ainda que ela já tinha lesões antigas no corpo, demonstrando maus tratos e tortura sofridos pela vítima. Seu corpo apresentava sinais de extrema violência, inclusive com uma parte da orelha cortada e queimaduras na barriga, provocadas por choque elétrico. A família da criança, que é do interior do Pará, só foi localizada dias depois para ser informada sobre a morte.
Leia nota oficial do Unicef e da OIT sobre a morte de Marielma:

"Brasília, 23 de novembro de 2005

Diante dos fatos ocorridos entre o dia 12 e 13 de novembro de 2005, no Bairro de Sacramenta em Belém do Pará, envolvendo a morte de Marielma Silva trabalhadora infantil doméstica, de 11 anos de idade, o Fundo das Nações Unidas para a Infância -¬ Unicef e a Organização Internacional do Trabalho - OIT, lamentam que continuem a ocorrer fatos como estes que, além de explorar crianças no trabalho infantil, levam uma criança à morte.

Marielma exercia a função de babá e estava abaixo da idade mínima legal para ser admitida no trabalho ou emprego. Às vésperas da realização da próxima Conferência Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente e, no âmbito da Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas e das Convenções Nº 138 e Nº 182 da OIT, sobre a idade mínima para admissão ao emprego ou trabalho e sobre as piores formas de trabalho infantil, todas ratificadas pelo Brasil, o Unicef e a OIT esperam que se promovam na mídia, no Congresso Nacional, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Conanda e na Comissão Nacional para e Eliminação do Trabalho Infantil - Conaeti, o debate sobre as medidas tomadas e a serem adotadas para erradicar o trabalho infantil prioritariamente nas suas piores formas, em especial aquelas realizadas de "forma oculta, envolvendo meninas, as crianças mais jovens e as que residem no domicílio do empregador", como foi o caso da trabalhadora infantil doméstica do Bairro de Sacramenta em Belém do Pará.

Este não é o primeiro caso fatal registrado no Brasil, envolvendo crianças, adolescentes e mulheres trabalhadoras domésticas. O Unicef e a OIT têm a confiança que a sociedade brasileira e suas instituições farão justiça à memória de Marielma e que não ficarão sem reagir a este fatal incidente, que faz emerger, uma vez mais, a gravidade da situação de quase 500 mil crianças e adolescentes no Brasil que encontram no trabalho doméstico uma forma de sobreviver e se incluir, ainda que de forma inadequada, no mercado de trabalho.

Marie Pierre Poirier
Representante
UNICEF ¬ Brasil

Lais Abramo
Diretora
Escritório da OIT no Brasil"