Meninas negras são as mais exploradas

As crianças e adolescentes que trabalham no serviço doméstico têm, em sua grande maioria, o mesmo sexo e cor da pele. E isso não é coincidência. É herança da cultura escravagista e patriarcal brasileira, que relegou às mulheres negras e mestiças as tarefas realizadas no ambiente privado do lar como a principal - e, em muitos casos, a única - forma de inserção no mercado de trabalho. Basta fazer um resgate de filmes, novelas e livros que retratam a época colonial ou até mesmo os tempos atuais para verificar onde estão e o que fazem as mulheres negras no Brasil. O longa-metragem Domésticas - O Filme , dos cineastas Fernando Meirelles e Nando Olival, por exemplo, mostra várias personagens negras trabalhando na casa dos patrões, que são, em geral, brancos.

O IBGE também confirma essa realidade. Dos 470 mil trabalhadores domésticos infantis que existem no País, 93% são do sexo feminino e 61% são afro-descendentes. Em algumas cidades, como Salvador, quase 94% das meninas domésticas são negras. A pesquisadora e educadora do SOS Corpo Gênero e Cidadania Verônica Ferreira explica que a formação das relações de trabalho no Brasil têm origens seculares. "Foi na exploração da mão-de-obra escrava que as mulheres negras assumiram o papel de doméstica nos casarões e, até hoje, ainda não conseguiram superar esse déficit de exclusão social e pobreza". Até mesmo depois da promulgação da Lei Áurea, foram as ocupações domésticas que garantiram aos negros libertos a integração na sociedade. Excluídos da escola e do mercado de trabalho, eles eram considerados mão-de-obra barata na prestação de serviços que não exigiam qualificação.

A divisão da organização familiar também deve ser levada em consideração quando se fala em trabalho infantil doméstico, uma vez que existem barreiras sociais estabelecidas entre o público e o privado, atribuídas ao sexo masculino e feminino, respectivamente. "Na sociedade brasileira, cabe ao homem prover a família e à mulher cuidar da casa e dos filhos. As meninas, ao contrário dos meninos, ajudam desde cedo a mãe nos afazeres domésticos e, quando são mais velhas, cuidam dos irmãos mais novos", ressalta a assessora de Programas da ONG Instituto Papai, Luciana Souza Leão. Para muitas garotas de origem pobre, a iniciação nos trabalhos domésticos dentro do seu lar é um pontapé para o serviço na casa de terceiros. Valdete*, 13 anos, já ajudava a mãe a arrumar a casa e cuidar dos três irmãos quando foi chamada por um tio para dar uma "forcinha" à esposa que tinha acabado de ter um filho. "Além de cuidar do bebê, eu fazia tudo por lá: lavava, passava...", conta.

No caso de Francisco*, 14, foi diferente. Ele foi chamado pela patroa da mãe, que também é doméstica, para trabalhar na sua residência, em Casa Forte, bairro nobre do Recife, fazendo serviços gerais ou "quebra-galho", como ele mesmo define as atividades que realizava. "Eu cuidava do jardim, lavava o carro, dava banho nos cachorros, pagava contas e, quando necessário, virava eletricista e encanador", enumera. Francisco representa a participação do sexo masculino, que é minoria, dentro do universo do trabalho doméstico. "Há uma divisão nítida de papéis. Enquanto que as meninas trabalham dentro das casas, os meninos fazem tarefas externas", analisa a coordenadora do projeto "Do Trabalho Infantil à Participação" do Cendhec, Janaína Pedrosa.

TAL MÃE, TAL FILHA - Sem condições de conciliar o trabalho doméstico com a escola, muitas meninas acabam por repetir a história de vida das mães, formando um círculo vicioso. "Os anos passam e as filhas de domésticas, pela situação de pobreza que não se altera, enfrentam as mesmas dificuldades da mãe de conseguir um emprego e encontram no trabalho doméstico a possibilidade mais viável de ter algum tipo de renda, com menos exigência de escolaridade. É um processo muito cruel", lamenta a pesquisadora Verônica Ferreira.

As desigualdades de gênero e raça se refletem até mesmo na legislação trabalhista brasileira, na qual as empregadas domésticas não aparecem com os mesmos direitos assegurados ao conjunto dos trabalhadores assalariados do País. De acordo com o Movimento Nacional de Empregadas Domésticas, a categoria possui 27 direitos a menos e apenas 32% das empregadas têm carteira assinada. "O trabalho doméstico é considerado fácil, de pouco valor, porque nele trabalham os discriminados, as chamadas minorias da sociedade brasileira", avalia a presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Área Metropolitana do Recife, Eunice do Monte.