Cerca de 470 mil crianças e adolescentes estão sendo exploradas no Brasil e poucas pessoas se dão conta disso. Juntos, eles somam mais de três vezes a população da Rocinha - conhecida como a maior favela da América Latina, localizada no Rio de Janeiro - e correm o grande risco de perder a infância, a dignidade e a chance de interromper o ciclo de pobreza que os empurra para o trabalho precoce, afastando-os da escola. No espaço privado das casas, invisível aos olhos da sociedade e das autoridades, as trabalhadoras infantis domésticas - 93% são do sexo feminino - enfrentam uma dura rotina de jornada excessiva, baixa ou nenhuma remuneração e humilhações, além de estarem mais vulneráveis à violência física e sexual.

Apesar de algumas iniciativas positivas do governo federal e de organizações não-governamentais (ONGs), que conseguiram reduzir a incidência do trabalho infantil doméstico no País, o número de crianças e adolescentes nesse tipo de atividade ainda é preocupante. Também há pouca informação e dados atualizados sobre o assunto. Em Pernambuco, 13,5 mil estavam no serviço em 2003, segundo última Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad), e ainda hoje muitas outras continuam ingressando no trabalho doméstico, vindas do interior ou das camadas pobres dos grandes centros urbanos. Com uma câmera e um gravador ocultos, a reportagem do JC OnLine foi às ruas do Recife comprovar essa realidade e rapidamente conseguiu constatar como é fácil encontrar menores de idade dispostos e incentivados por seus familiares a assumir os afazeres domésticos na casa de pessoas desconhecidas.

Flanelinha oferece a irmã de 15 anos para trabalhar como doméstica

Entre as abordagens, um caso se destacou. Uma mulher que limpava os vidros dos carros em um sinal movimentado no bairro da Ilha do Leite ofereceu a irmã de 15 anos para trabalhar como doméstica e foi pegá-la em casa na tentativa de garantir a oportunidade de ganhar algum dinheiro. "Ela já trabalha como doméstica desde os 14 anos", contou. Em pouco tempo, a garota estava no local marcado. "Eu preciso muito trabalhar, não tenho nada. Eu lavo, passo ferro, faço tudo menos cozinhar, porque ainda não sei", disse a garota com avidez. A necessidade era tanta que ela prontamente aceitou a oferta de receber R$ 100 por mês e ainda dormir no emprego. "Minha avó já autorizou. Se quiser, eu vou agora mesmo."

Uma outra mulher que também trabalhava como flanelinha no mesmo sinal percebeu a movimentação atípica e resolveu fazer um alerta. "De menor, tia? Isso dá cadeia. Por que a senhora não pega alguém de 18 anos?", aconselhou. Ela disse que já trabalhou como doméstica quando tinha 15 anos, mas desistiu da profissão quando o conselho tutelar conseguiu comprovar denúncias de vizinhos. "Minha mãe quase perdeu a tutela e a patroa só não foi presa porque tinha dinheiro e um bom advogado", revelou.

PECULIARIDADES - Sem as denúncias, a fiscalização do trabalho infantil doméstico nem sempre é realizada porque os órgãos competentes não conseguem localizar os casos de exploração e acabam esbarrando na legislação brasileira que garante a inviolabilidade do lar. Até o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) tem encontrado dificuldade em identificar as pequenas domésticas e preencher o número de bolsas disponibilizadas exclusivamente para a atividade. Só no Recife, sobraram mais de 200 bolsas.

"Diferentemente das crianças que trabalham nos mercados, praças, ruas, empresas ou outro lugar que tem contato com o público, as trabalhadoras infantis domésticas trabalham dentro das casas de famílias onde se dificulta vê-las", observa o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil Renato Mendes. Ele ainda destaca que, por ser uma ocupação informal, as estatísticas são sub-dimensionadas e a relação ambígua de apadrinhamento entre o "guardador-patrão" e a "criança-trabalhadora" acaba camuflando a exploração infantil.

Em comparação com as atividades realizadas pelas crianças e adolescentes em carvoarias, casas de farinha, corte da cana-de-açúcar e lixões, o trabalho doméstico não é visto pela sociedade como danoso, sendo mais aceito culturalmente. "É preciso entender que o serviço doméstico causa danos à saúde e ao desenvolvimento da criança a longo prazo. Quando realizado por um adulto, não é considerado perigoso, mas quando exercido por crianças pode ser tão prejudicial quanto as atividades que mutilam fisicamente e socialmente de forma mais visível", alerta a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.