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Entenda o sistema de avaliação da educação pública

As escolas municipal do Recife e estadual trabalham com o ensino fundamental de nove anos e o sistema de ciclos nos anos iniciais


     Para Ana Selva, sistema de ciclos exige atenção maior do professor

Progressão continuada, aprovação automática e sistema de ciclos. Afinal, o que significa o atual processo de avaliação nas escolas públicas de Pernambuco tão defendido e, ao mesmo tempo, criticado por educadores, gestores educacionais e pedagogos?

O que antes chamava-se reprovação, quando o aluno repetia de ano porque não atingia nota 7 nas disciplinas, passa a ser denominado de retenção, que só pode ocorrer no final de cada ciclo e quando o estudante não adquiriu as competências essenciais, ou seja, não aprendeu o que deveria. Este sistema de organização surgiu como alternativa para substituir as antigas séries que avaliam os alunos ao término de cada ano letivo.

O sistema de ciclos, como marco regulatório, está amparado pela Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que assegurou autonomia para estados, municípios e unidades escolares decidirem se incorporam ou não o novo modelo de avaliação.

As escolas da rede municipal do Recife funcionam no sistema de ciclos desde 2001, para o ensino fundamental I, e desde 2002, para o fundamental II (da 5ª à 8ª série). O primeiro ciclo compreende três anos, equivalente à alfabetização, 1ª e 2ª séries do ensino fundamental I. Nesse caso, a retenção só pode ocorrer no terceiro ano. Os segundo, terceiro e quarto ciclos são divididos em dois anos, equivalentes às 3ª e 4ª séries, 5ª e 6ª séries, 7ª e 8ª séries, respectivamente. Ou seja, ainda que o estudante não aprenda só vai repetir de ano, por exemplo, na antiga 2ª série ou na antiga 6ª série.

Para a diretora de acompanhamento educacional da Secretaria de Educação do Recife, Ivone Caetano, cada criança tem seu tempo de aprender. Com o sistema de ciclos, "a criança nem fica traumatizada e nem com a autoestima baixa", defende. Os alunos do terceiro ano do primeiro ciclo (2ª série) passam por uma instrução de avaliação, uma reunião do Conselho de Ciclos que avalia como está o aprendizado de cada aluno. "O coletivo, então, dá o parecer sobre quais alunos ficarão retidos naquele ano", explica a diretora. Para capacitar os professores, em especial no processo de avaliação continuada, está prevista a inauguração no fim deste mês do Centro de Formação Paulo Freire, na Rua Real da Torre, Madalena. "Toda política de formação docente também será continuada", garante.

As escolas estaduais também trabalham com o ensino fundamental de nove anos e o sistema de ciclos nos anos iniciais. A avaliação do ensino médio continua no sistema de séries. "O ensino fundamental de nove anos significa que as crianças de seis anos entraram no ensino fundamental", lembra Ana Selva, gerente-geral de correção de fluxo da Secretaria de Educação do Estado.

O primeiro ciclo na rede estadual é dividido em três anos, o que equivale à alfabetização, 1ª e 2ª séries do ensino fundamental (crianças de 6, 7 e 8 anos). O segundo ciclo, correspondente ao 4º e 5º anos, é referente à 3ª e 4ª série do ensino fundamental (crianças de 9 e 10 anos). Assim como no Recife, a retenção pode ocorrer no final do 3º ano como no final do 5º ano.

Para Ana Selva, "o sistema de ciclos é a compreensão de que os processos de aprendizagem têm um tempo pedagógico. Ele trabalha melhor com a criança quando pensa num tempo mais amplo", disse. Nesse caso, o processo de avaliação não é simples e exige do professor uma atenção maior. "A criança é avaliada continuamente. As aprendizagens não são homogêneas. Tanto faz uma superar as dificuldade e dar saltos no conhecimento em um mês como outra criança, em um dia. Avaliar não é fácil e é muito importante que seja processual".

Com 27 anos de sala de aula no Recife, a professora Ana Márcia Medeiros já viveu várias realidades do processo de avaliação na rede e tem dois argumentos sobre a progressão dos ciclos, um contra e outro a favor. Discorda porque, segundo ela, o aluno fica desestimulado e o professor, acomodado. "O aluno já sabe que vai passar, então não estuda; e o professor sabe que, se o aluno não aprendeu o conteúdo naquele ano, tem o próximo ano para aprender", revela. Mas porque a aprovação automática diminui a distorção idade-série. "Imagine o que era passar quatro anos na mesma série. O aluno tava com problema e ninguém queria saber o que era, só queria reprovar. Eu tinha sala com meninos de 12 e 13 anos estudando com meninos de sete na 1ª série".