A união faz a força e, no caso dos catadores, também conquista direitos. Organizada em associações e cooperativas, a categoria tem, aos poucos, garantido seu espaço na cadeia da reciclagem e da coleta seletiva do País. Em geral, a profissionalização desses trabalhadores vem acompanhada de capacitações sobre o meio ambiente e noções básicas sobre cidadania. Muitos encontram nas entidades a chance de iniciar ou retomar os estudos e outros, que não tinham sequer certidão de nascimento, conseguem tirar o primeiro documento de identificação de suas vidas, passando a existir oficialmente para o Estado e a sociedade. "Tem gente que chega aqui sem ler, escrever ou até mesmo sem saber direito o dia em que nasceu", revela Roberta de Santana, responsável pelo setor administrativo da PRO-Recife. A cooperativa orienta como tirar os documentos e disponibiliza a declaração de estado de pobreza para emissão da 2ª via da certidão. "É o catador prestando serviço ao catador."
Quando estão em grupo, eles também sentem a diferença no bolso. "Antes eu vivia nas mãos dos deposeiros, que me emprestavam a carroça com a condição de dar exclusividade na venda dos materiais, ao preço deles. Agora, na associação, consigo ter um pouco mais de dinheiro no final do mês e, o mais importante, a minha liberdade", relata Paulo Ferreira, 48 anos. Para uma das coordenadoras do Fórum Lixo e Cidadania de Pernambuco (Flic/PE), Alice Domingues, a proliferação dos deposeiros enfraquece o movimento dos catadores, além de representar a exploração da mão-de-obra da categoria. "Os depósitos clandestinos não pagam impostos, ditam o preço do material e forçam o catador a trabalhar em regime de escravidão. É algo que precisamos combater", defende.
"É necessário valorizar as associações e estimular a organização dos catadores para que eles consigam melhores preços no mercado", completa o diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André Vilhena. De acordo com Ranúzia Vieira, conselheira fiscal voluntária da Associação dos Protetores do Meio Ambiente (Asproma), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, trabalhar em equipe garante ainda ao catador mais segurança e local para guardar o material reciclável, bem como estrutura de apoio, como caminhão ou carroça para transportar a carga. "A associação também mantém contato com condomínios e atinge diretamente as empresas. O catador sozinho dificilmente conseguiria isso", salienta. 
Atualmente, cerca de 95% das bebidas vendidas em latas no País já utilizam a embalagem de alumínio. "Menos de 3% das latas da AmBev são de aço", confirma a gerente de meio ambiente nacional da companhia, Beatriz Oliveira. A AmBev também apóia associações de catadores. "O Reciclagem Solidária é um programa de formação para a sustentabilidade, por isso o foco são os treinamentos em gestão para que cada grupo aprenda a gerir seu próprio negócio", explica. Ao todo, 36 grupos de nove estados foram beneficiados. Em Pernambuco, a Cooperativa Mista de Serviços do Cabo de Santo Agostinho recebeu uma prensa hidráulica, balança eletrônica e acompanhamento mensal de técnicos. "Com a informação e o equipamento que recebemos pudemos agregar valor ao material", diz o presidente Nivaldo Batista. No Grupo Schincariol, quase 100% da produção de bebida envasada em lata é feita na embalagem de alumínio. "Existe o apelo de mercado e apresentação do produto, mas também existe a preocupação com a reciclagem e o meio ambiente", ressalta o diretor industrial, Gino Di Domenico. A companhia não possui programa específico de reciclagem, mas afirma que está iniciando parcerias com entidades de catadores.
LEIS
A legislação brasileira possui alguns exemplos de formalização de políticas públicas com o objetivo de contribuir para a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis. Uma delas é o Decreto nº 5.940/06, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores. Outro avanço é a Lei nº 11.445/07, que modifica a lei de licitação (nº 8.666) e permite a participação de associações de catadores em licitações de limpeza urbana. O município de Olinda, no Grande Recife, por exemplo, não possui coleta seletiva, mas apóia dois núcleos de triagem de material reciclável. "O custo da coleta seletiva é muito caro. Por isso, vamos implementar ainda este ano o programa na cidade em parceria com as associações, ampliando para cinco o número de núcleos em funcionamento", anuncia o diretor de limpeza urbana de Olinda, Vassil Vieira.
Outra boa notícia: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua vertente voltada para os resíduos, prevê financiamentos para que as prefeituras disponibilizem galpões de triagem para cooperativas de catadores. Ao todo, serão R$ 50 milhões entregues a 130 municípios para a viabilização de 150 galpões de triagem já equipados com carrinhos, balança, prensa e empilhadeira, num esforço para estimular a coleta seletiva com a geração de emprego e renda. (J.M.)
| COOPERATIVA | ASSOCIAÇÃO | |
|---|---|---|
| Sociedade de pessoas | Sociedade de pessoas | |
| Objetivo | Prestação de serviços econômicos ou financeiros | Realizar atividades assistenciais culturais, esportivas, filantrópicas, etc. |
| Constituição | Minímo de 20 cooperados | Não existe um nº mínimo para sua constituição |
| Voto | Direito a um voto | Direito a um voto |
| Pagamento | Os cooperados subscrevem quotas-partes para formar o capital da Cooperativa | Os cooperados pagam uma mensalidade para sua manutenção |
| Lucro | Pode gerar sobras | Não gera excedentes |
| Legislação | Legislação própria Lei Federal nº 5764/71 |
Regulamentada pelo Código Civil - O Novo Código Civil" |
| Registro | Registrada na Junta Comercial do Estado | Registrada no Cartório de Registros de Títulos e Documentos do município onde ela estiver localizada |
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Publicado em 18/06/2008