TRABALHO INFANTIL

Crianças são usadas na catação

Aos domingos, a pequena Shirley, 9 anos, não vai brincar de boneca ou amarelinha. Para ela, é dia de deixar de lado a ingenuidade de criança e assumir responsabilidades de adulto. Junto com Shirley, dezenas de meninos e meninas da comunidade do Caranguejo, na Zona Oeste do Recife, se preparam para sair com sacolas plásticas vazias e só voltar quando elas estiverem abarrotadas de latinhas de alumínio. "Prefiro ficar em casa brincando, é mais seguro. Mas tenho que ajudar minha mãe. Quando cato latinhas, choro com medo que os seguranças (dos locais) batam em mim", relata a garota, logo após ter o dedo cortado ao pegar uma embalagem que vai ajudar na rala feira de casa.

A realidade das crianças do Caranguejo não é um caso isolado em Pernambuco. Levantamento da Pesquisa Nacional por Mostra de Domicílios (PNAD) de 2006 mostra que 130 mil delas, entre 10 e 14 anos, estão, neste momento, vendendo balas nas ruas, faxinando em casas de família ou catando material reciclável. Número que coloca o Estado na quarta posição do ranking do trabalho infantil no País. De acordo com Nanci Lourenço, auditora fiscal do trabalho, apenas nos lixões do Grande Recife foram enumeradas mais de 600 crianças. "Fazemos um trabalho com representantes do Ministério Público do Trabalho e Estadual, com o Conselho Tutelar e as prefeituras para coibir que os pais levem seus filhos para catar latinha nas ruas e lixões. Tentamos mostrar às famílias que ali não é lugar para eles", conta Nanci.

Na luta contra a mão-de-obra dos pequenos, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), criado em 2001 pelo Governo Federal, é, no papel, o mais completo projeto nacional para tirar os menores da rua. Oferece uma bolsa em dinheiro para que crianças tenham o dever de crianças: estudar. Para garantir que elas não voltarão às ruas, também é exigida a participação na chamada jornada ampliada - atividades educacionais, culturais e esportivas no contraturno do colégio. Em Pernambuco, 183 municípios estão cadastrados no programa, atendendo 137 mil menores - 4 mil na capital. No entanto, é lugar-comum sair pelas ruas do Estado com uma latinha na mão e ser abordado por uma criança pedindo o recipiente. A principal falha está na fiscalização e na falta de informação.

"Eu não sabia que meus filhos não podiam trabalhar. Ninguém nunca me falou", conta a mãe de Shirley, Valquíria da Silva, enquanto acalenta o pequeno Wendel, de 3 anos, durante a catação. A ex-doméstica, que recebe do Peti R$ 40 para que sua filha não trabalhe, se queixa da falta de oportunidade. "Não queria trazer os meninos pra cá, mas preciso. Não tem ninguém que tome conta deles. Fico com muito medo que alguém da GPCA (Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente) queira tirá-los de mim, mas não sei o que fazer."

De acordo com Daiane Azevedo, do Peti-Recife, em eventos especiais (como Carnaval e São João), a prefeitura, em parceria com Conselho Tutelar, GPCA e órgão municipais, montam em pólos da cidade grandes toldos com assistentes sociais, oficineiros, psicólogos e educadores, para que os pais que vão à catação deixem lá seus filhos. "Temos entre cem e 120 crianças por noite em cada pólo", calcula. Daiane explica que, constantemente, sem dia específico, equipes do programa fazem um trabalho de sensibilização nas residências e lixões, para checar e garantir que as crianças estejam na escola e na jornada ampliada. "Se os pais insistirem com o trabalho, solicitamos um bloqueio da bolsa", expõe. Porém a suspensão do benefício para uma família é suavizada por cinco advertências prévias. Não se sabe se por burocracia ou ausência de inspeção, mas na capital, em sete anos do programa, nenhuma família deixou de receber a bolsa.

Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Débora Tito, falta fiscalização dos gestores e penalidade para as famílias infratoras. "Atribuo a responsabilidade aos municípios e ao Estado. Embora os pais estejam explorando seus filhos, indiretamente são os poderes públicos que não estão dando o subsídio correto para que o pai tenha um emprego formal e para que a criança freqüente o Peti". A procuradora acrescenta que um das bandeiras levantadas pela Rede de Proteção Nacional Contra o Trabalho Infantil é transformar essa mão-de-obra em crime. "Embora a legislação do País não permita que menores de 16 anos trabalhem, a exploração da criança não é crime, não dá cadeia. No máximo, a família perde o pátrio-poder e o menor é enviado a um abrigo que termina sendo muito pior que a casa dele." (P.S.)

Morgana deixou a vida sofrida de catadora e se realizou na dança

DE CATADORA À PROFESSORA DE FREVO

Dos 5 aos 15 anos de idade, Morgana Narjara se acostumou a ver os blocos passarem no Carnaval de Olinda sem poder frevar, acompanhando a mãe na catação de latinhas. "Íamos na sexta e só voltávamos na Quarta-feira de Cinzas. A gente dormia na rua, levava um fogão a álcool e cozinhava lá mesmo", diz Morgana. A jovem conta que era motivo de fofoca na escola. "Quando eu estava trabalhando e via alguém conhecido, me escondia. Eu já cheguei a negar que catava." Hoje, aos 18 anos, ela lembra com tristeza aquela época. "Eu não fazia cara feia na hora de sair, mas hoje sei que perdi parte da minha infância. Podia ter estudado mais, brincado mais. O trabalho tem o momento certo para acontecer, e não é na infância. O tempo passa e não volta, só dá pra lamentar." Mas foi justamente o frevo - que a pequena via passar nas ruas e não podia seguir - que a tirou desse mundo ao entrar para um grupo de dança. "Quando começava a frevar, as mesmas pessoas que antes me humilhavam eram as que me aplaudiam", desabafa ela, que hoje é professora de dança popular. "Me sinto feliz e realizada pois sou vista como uma artista."