Por Julliana de Melo

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• Cosma Bezerra, deficiente física

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• Pelo simples direito de ir e vir
• Acessibilidade garantida por lei
• Transporte inadequado dificulta locomoção
• Preconceito, a principal barreira
• Os primeiros passos

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• Íntegra da NBR - 9050/ 2004
• Artigo de Gustavo Estevão sobre o Napne

Pode ser uma questão arquitetônica, de comunicação ou mesmo de atitude. Qualquer que seja o tipo, a falta de acessiblidade é considerada um dos principais entraves na busca de qualificação profissional e garantia de vaga no mercado de trabalho pelas pessoas com deficiência. As opções de emprego até que existem, devido à obrigatoriedade de as empresas reservarem cotas, mas o crescimento urbano desordenado das cidades brasileiras aliado ao preconceito e desinformação da sociedade tem criado obstáculos, muitas vezes, intransponíveis para quem possui algum tipo de limitação física, auditiva, visual ou mental. O tema da acessibilidade, no entanto, está sendo debatido com maior intensidade nos últimos anos e se tornou peça fundamental para a inclusão de toda a população. Leis federais e municipais estipularam normas e prazos - alguns deles já vencidos - para órgãos públicos e privados readequarem o espaço urbano e, atualmente, já é possível ver obras em andamento em todo o País. O cenário é de transformação e até de otimismo, mas as entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência fazem questão de lembrar que isso é apenas o primeiro passo.

Para avaliar as principais dificuldades enfrentadas na capital pernambucana, o JC OnLine conversou com quem entende do assunto. Gente como André, Cosma e Erik que luta diariamente pelo direito constitucional de ir e vir de forma segura, autônoma e objetiva. Cada qual ao seu modo, eles dão verdadeiras lições de cidadania. “Ao lutar pelo meu direito, estou lutando pelo direito de todos”, destaca a cadeirante Cosma Bezerra da Silva, 28 anos, que teve poliomielite no primeiro ano de vida e conseguiu terminar o ensino médio na rede pública graças a sua força de vontade e apoio da família. “Todos os dias, meus irmãos tinham que me colocar no braço para pegar o ônibus ou subir a escadaria da escola”, lembra. Em 2003, ela fez um curso de modelagem no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Pernambuco (Senai/PE), porém não teve a oportunidade de atuar na área. “Uma fábrica de roupas abriu seleção, mas as vagas eram para surdos. A fábrica não estava preparada para receber o deficiente físico”. Após estágio de um ano na Chesf, onde fazia pesquisa de satisfação ao cliente por telefone, em 2005, Cosma voltou a estudar em casa e tenta pela terceira vez passar no vestibular de direito. “A dificuldade de locomoção é um empecilho para fazer um cursinho. Meu sonho é entrar na universidade, mas confesso que não sei como vou fazer se for aprovada.”

Dados da organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 10% da população mundial têm algum tipo de deficiência. Segundo o IBGE (2000), os números indicam 14,5% da população brasileira. A Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, distribui essas pessoas da seguinte forma: 50% têm limitação mental; 20%, física; 15%, auditiva; 10%, múltipla, e 5%, visual. A falta de realização de pesquisas, no entanto, não permite um panorama mais aprofundado e atualizado.

O problema vivido por Cosma atinge cerca de 17,4% da população de Pernambuco, segundo o último levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, que contabilizou o número de pessoas com deficência no País. André Damião, 28, faz parte dessa estatística e também sofre com a falta de estrutura urbana. Os buracos nas calçadas e vias e a falta de ordenamento dos postes, orelhões e barracas de ambulantes são, para ele, os grandes vilões do cotidiano. “Algumas calçadas estão em péssimo estado de conservação e, por isso, sou obrigado a caminhar na rua, correndo o risco de ser atropelado”, revela o jovem, deficiente visual de nascença. Quando a rua é muito movimentada, ele opta pelas calçadas, mas não fica livre de acidentes. “Vivo batendo a cabeça em algum lugar, principalmente nos orelhões que têm um formato totalmente inadequado”, diz, mostrando um ferimento na testa. O JC OnLine acompanhou de perto um dia na vida de André, desde a saída de sua casa, no bairro Cordeiro, no Recife, passando pelo trabalho, no Hospital Otávio de Freitas, no Sancho, onde é ascensorista; até o Instituto de Cegos de Pernambuco, nas Graças, onde faz o curso de tiflologia (estudo dos cegos). O percurso foi realizado de ônibus e a pé, sem interferência da reportagem. Todos os flagrantes foram registrados com uma câmera.

O presidente da Associação Pernambucana de Cegos (Apec), Antônio Muniz, acredita que a falta de estrutura urbana denunciada no vídeo afasta os deficientes das ruas e, conseqüentemente, do trabalho. Ele admite que falta qualificação profissional, mas alerta que também falta boa vontade para as empresas se adequarem. “Eu tenho que me preparar para ser inserido no meio e o meio também tem que se preparar para me receber”, defende. Para o diretor das unidades de Paulista, Garanhuns e escolas móveis do Senai de Pernambuco, Vicente Calazans, a indústria tem que tornar o ambiente acessível, mas não precisa necessariamente modificar a máquina para receber a pessoa com deficiência. “Existem outras formas de adaptação. A partir do caso de Cosma (citado acima), passamos a perseguir esse tipo de solução, buscando um acessório que não modifique a máquina e ela possa ser utilizada por qualquer pessoa”, explica. Quando a cadeirante Cosma foi fazer o curso de modelagem ninguém imaginava que um deficiente físico poderia operar uma máquina de costura industrial. “Criamos, então, uma extensão de madeira do pedal exclusivamente para a aluna e ela pôde fazer o curso até o fim”, conta.

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamentos e elementos urbanos.

MUDANÇAS - Esta e outras soluções de equipamentos para facilitar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, segundo Vicente, estão disponíveis aos empresários no Senai. “É preciso, acima de tudo, quebrar rótulos. Eles são tão capazes ou até melhores de quem não tem deficiência”, afirma Calazans. Atualmente, 12 pessoas com necessidades especiais trabalham no Senai e 829 já fizeram algum curso desde que o Programa Senai de Ações Inclusivas (PsaiI) foi implantado no Estado, em 2002. Das 12 unidades de ensino, apenas três (Água Fria, Areias e Paulista) não estão com 100% de acessibilidade arquitetônica. “Os prédios novos, como o de Garanhuns, já são construídos dentro do conceito de acessibilidade e os antigos estão, aos poucos, sendo readequados, com criação, por exemplo, de rampas, banheiros e pisos de alerta”, explica o diretor regional do Senai/PE, Antônio Carlos Maranhão de Aguiar. As três escolas móveis que atuam no Estado também são dotadas de acessibilidade através de um elevador móvel que é deslocado para cada ônibus de acordo com a demanda existente.

A preocupação em tornar o ambiente acessível para todos também existe no Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (Cefet/PE). Em 2005, foi criado na instituição o Núcleo de Atendimento aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais (Napne), que se coloca à disposição dos estudantes para diminuir ou eliminar as barreiras físicas e sociais existentes na escola. Como o prédio possui mais de 10 anos de construção, algumas reformas foram realizadas mesmo sem ter ainda muitas pessoas com deficiência estudando no local. “Eu não vou esperar ter um aluno cadeirante para fazer uma rampa. Eu tenho que atuar para universalizar a escola. Isso não é antecipar uma demanda, mas universalizar o ambiente”, explica o coordenador do Napne, Gustavo Estevão. Hoje a unidade do Cefet da Cidade Universitária possui rampas de acesso em todas as entradas, banheiros acessíveis, bebedouro rebaixado, elevador, passarela para facilitar o trânsito de alunos de um bloco ao outro e vagas reservadas no estacionamento. “A unidade de Ipojuca, que está sendo construída, será padrão em acessibilidade”, garante.

O estudante do curso de turismo do Cefet Erik André Pereira da Silva, 23, teve paralisia cerebral ao nascer e, por isso, fala e se locomove com dificuldade, mas enxerga o que grande parte da sociedade parece não ver: “Tudo o que for feito para melhorar o acesso do deficiente na cidade acaba melhorando também o acesso de quem não é”. João Maurício Rocha, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead), diz que é preciso criar um ambiente acessível para todas as pessoas, dentro do conceito de desenho universal. “A acessibilidade não vai promover a inclusão apenas das pessoas com deficiência, mas também de gestantes, idosos, de baixos, altos, obesos e acidentados”. Essas melhorias, as quais Erik e João se referem, são rampas, reorganização dos ambulantes, criação de área de serviço para orelhões e postes, pisos de alerta e sinalização adequada, entre outras. “Em um tom provocativo, posso dizer que é a sociedade que deixa de ser deficiente para ser eficiente. Uma eficiência em reconhecer as especificidade de todos os seus cidadãos”, completa Gustavo Estevão, que escreveu um artigo acadêmico sobre o assunto.

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