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Entenda o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura
No Estado, 750 produtores são cadastrados nas 11 áreas da cultura. A diretora de gestão do Funcultura Teca Carlos (foto) afirma que todo recurso público tem determinadas exigências de comprovações de base legal que devem ser cumpridas.
do JC ONLINE
Criado para estimular o estudo, a formação e a pesquisa nas diversas áreas culturais, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) estimula a produção cultural por meio da renúncia fiscal das empresas participantes. Pode se inscrever qualquer produtor - pessoa física ou jurídica - residente no Estado há pelo menos um ano e inscrito na Fundarpe há, no mínimo, 15 dias. Em Pernambuco, 750 produtores são cadastrados nas 11 áreas da cultura.
No edital 2007, a carência para concorrer aos recursos destinados à produção independente era de seis meses. O decreto nº 13.407/2008, assinado pelo governador Eduardo Campos no último dia 14 de março, reduziu esse prazo para 15 dias. Segundo a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Azevedo, o objetivo da iniciativa é facilitar o acesso das pessoas aos recursos públicos.
Neste ano, serão destinados R$ 12 milhões à produção dos projetos, o que representa aumento de 200% comparado a 2006, quando o Funcultura recebeu R$ 4 milhões. Uma reinvidicação da classe artística é de que a inscrição torne-se menos burocrática, mas a diretora de gestão do fundo, Teca Carlos, adianta: "Todo recurso público tem determinadas exigências de comprovações de base legal que devem ser cumpridas".
| Confira o percentual distribuído pelo Funcultura em 2007: | ||
| Música | 20,62% | R$ 1.224.368,69 |
| Artes cênicas | 19,15% | R$ 1.136.607,50 |
| Audiovisual | 15,81% | R$ 938.594,92 |
| Artes visuais | 8,82% | R$ 523.696,06 |