Q: Qual sua análise da postura da classe política brasileira diante do homossexualismo?

Antonio Cicero -Há políticos admiráveis como o Gabeira e a própria Marta Suplicy. É preciso destacar também a coragem de políticos como Roberto Jefferson e Lindberg Farias.

A grande parte dos políticos, porém, se baseia em pesquisas de opinião. Ora, as pesquisas de opinião tendem a retratar o povo como mais conservador do que é.

As pessoas acham que têm mais moral, isto é, mais autoridade, se parecerem mais moralistas e conservadoras do que realmente são, e é assim que se mostram quando são entrevistadas ou consultadas.

Para uma verdadeira democracia porém, a garantia dos direitos humanos é muito mais fundamental do que a representatividade política.

Quanto à validade desses direitos, é irrelevante o que a população pensa. Ainda que a maioria absoluta da população se manifestasse a favor de tortura ou de censura à imprensa, por exemplo, estas restariam incondicionalmente inaceitáveis.

Uma imprensa realmente responsável nem sequer efetuaria pesquisas sobre assuntos desse tipo.

Levar em conta a opinião da população em tais casos equivale a estimular uma ditadura plebiscitária absolutamente incompatível com a democracia verdadeira.

Assim também é incondicional o direito de cada cidadão, inclusive do gay, de manifestar qualquer estilo de vida que não impeça a existência de outros estilos de vida, sem temer repressão por parte da sociedade ou do Estado.

Este é, ao contrário, absolutamente obrigado a garantir tal direito, tornando-se simplesmente ilegítimo, na medida em que não o faça.

Q: Em relação ao mesmo tema, o que você tem a dizer sobre o papel da Igreja?

Antonio Cicero -Qualquer igreja tem o direito de recomendar o que quiser aos seus fiéis e estes, se quiserem, de escutá-la.

Quando porém uma igreja pressiona políticos no sentido de reinstituir a censura dos meios de comunicação ou quando tenta impedir que os gays tenham seus legítimos direitos reconhecidos, ela está de fato tentando solapar os fundamentos racionais e laicos do Estado, isto é, está sendo subversiva, e isso é intolerável.

Não há nada mais anti-democrático, nada pior do que a teocracia.

Com relação à homossexualidade, é preciso dizer também que mesmo um conhecimento superficial de etnografia ou história mostra que nem todas as religiões o condenam.

A religião do povo mais filosófico e poético da história ocidental, que foi o grego antigo, antes a estimulava. Assim, por exemplo, o maior dos deuses, Zeus, praticava a pederastia.

Normalmente, as igrejas cristãs racionalizam a condenação à homossexualidade com base, por um lado, em injunções colhidas na Bíblia e, por outro, em considerações sobre pretensas leis da natureza.

As primeiras não são racionais nem universais e não são suscetíveis de discussão nem podem servir de base para legislação secular alguma.

Aceita-as quem quer e não as aceita quem não quer. As segundas são pretensamente racionais. Alegam que o homossexualismo contraria uma pretensa lei da natureza e que por isso é uma doença.

A idéia geral e vulgar é que, uma vez que o instinto sexual dos animais tem a função natural de promover a reprodução da espécie, qualquer ato sexual não-procriativo consiste numa perversão desse instinto.

Q: O que acha desse raciocínio?

Antonio Cicero -Esse raciocínio é na verdade tolo e anti-científico. A natureza não consiste numa coisa fixa de uma vez por todas mas, como mostra a ciência, se encontra em transformação incessante.

As espécies biológicas mesmas não têm essências eternas mas estão em evolução. Isso significa que não se pode considerar como natural exclusivamente o comportamento tradicional. Uma espécie nova surge a partir das mutações -- perversões -- de uma espécie antiga.

O ser humano é apenas a mais radical dessas mutações e sua maior novidade consiste em que não apenas a espécie humana mas cada indivíduo humano é infinitamente capaz de mudar a si próprio, capaz de experimentar o que nunca antes se experimentou, capaz de criar o que nunca antes existiu.

Libertando-se da tirania do comportamento instintivo, o homem é capaz de separar radicalmente, por um lado, espécie de indivíduo e, por outro, sexo de reprodução, coisa que se manifesta tanto no sexo não reprodutivo quanto na reprodução artificial assexuada.

Mas ainda que aceitássemos que fosse possível praticar atos contrários à natureza, que chamássemos tais atos de perversões e que concordássemos que o homossexualismo fosse uma tal perversão, poderíamos perguntar: e daí? Por que seria ruim um ato contrário à natureza?

Pois não só o homossexualismo mas toda invenção, toda arte, toda cultura, sendo o resultado da oposição ou contrariedade do homem à natureza, mereceria então ser chamada de perversão.

O primeiro antropóide a se erguer e usar as patas dianteiras como mãos -- abrindo caminho para a aventura humana -- estava pervertendo a função natural desses membros.

*** Se por "lei da natureza" se entender o que também é chamado de "lei natural" no sentido do jusnaturalismo, então se trata exclusivamente da lei racional, por oposição à lei positiva. Ora, a modernidade revelou que essa lei puramente racional não pode se fundamentar senão na personalidade livre, na autodeterminação, que é o oposto da determinação natural.

Para um direito assim concebido, agir de maneira injusta é – as palavras são de Bobbio, parafraseando Kant -- "interferir na esfera da liberdade dos outros, ou seja, colocar obstáculos para que os outros, com os quais eu devo conviver, possam exercer sua liberdade na própria esfera de liceidade".

Concebida assim, é evidente que "contra a lei da natureza" não é o comportamento homossexual mas sim qualquer tentativa de impedi-lo de se manifestar. Se, por outro lado, interpreta-se "lei da natureza" no sentido das leis descobertas pela ciência natural, então comete-se um equívoco. (***trecho não publicado na edição da revista)

As leis da natureza, que são descritivas, isto é, dizem o que realmente acontece, não devem ser confundidas com as leis humanas, que são prescritivas, isto é, dizem o que deve (ou não deve) ser feito.

A lei da gravidade, por exemplo, não diz que todos os corpos que têm massa devem atrair-se de determinado modo e sim que se atraem desse modo. Se for descoberto que determinados corpos têm massa e no entanto não se atraem daquele modo, não serão esses corpos que estarão errados mas a lei da gravidade.

Assim também, se uma "lei natural" dissesse que os indivíduos do mesmo sexo não sentem atração erótica uns pelos outros, bastaria abrir os olhos para ver que essa "lei" estaria errada, ou melhor, não seria lei, não existiria.

Q: Concorda com a idéia de que assumindo publicamente sua homossexualidade as pessoas públicas estariam contribuindo para que o preconceito diminuisse?

Antonio Cicero -Acho que quanto mais se tornar comum a manifestação pública da homossexualidade, tanto melhor.

Na verdade, essa é a única razão pela qual respondi a sua primeira pergunta, pois não gosto de ter minha vida particular exposta. Eu não conseguiria viver numa cidade do interior em que todo o mundo se conhecesse.

Gosto do anonimato da grande cidade, em que você só tem que se relacionar intimamente com quem quer, e trata com distância formal todas as outras pessoas.

Quando uma pessoa se torna publicamente conhecida, a cidade grande diminui e isso é sufocante: e é pior ainda quando você conta sua vida íntima em público. (continua...)