Marta abre concurso para 5.984 vagas de professor

A Prefeitura de São Paulo inicia hoje, 3 de agosto, o processo de contratação por concurso de 5.984 professores com a publicação de edital no Diário Oficial do Município. A medida servirá para diminuir o déficit de profissionais da área - mas não resolverá o problema, segundo a Secretaria Municipal da Educação.

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Marta abre concurso para 5.984 vagas de professor

A Prefeitura de São Paulo inicia hoje, 3 de agosto, o processo de contratação por concurso de 5.984 professores com a publicação de edital no Diário Oficial do Município. As inscrições serão aceitas entre 27 de agosto e 12 de setembro. As provas estão previstas para o início de novembro. A medida servirá para diminuir o déficit de profissionais da área - mas não resolverá o problema, segundo a Secretaria Municipal da Educação.

No dia 31de julho, a prefeita Marta Suplicy (PT) autorizou a contratação em caráter de emergência (sem concurso público) de 1.900 professores. Apesar de estar prevista na Lei 10.793, de 21 de dezembro de 1989, a medida foi criticada pela oposição e por membros da base de sustentação da prefeita na Câmara. O vereador e presidente licenciado do sindicato da categoria, Cláudio Fonseca (PC do B), por exemplo, criticou a morosidade da Prefeitura na abertura de concurso, o que teria ocasionado a contratação de emergência.

A Secretaria Municipal da Educação alega que as contratações sem concurso servirão para atender a uma demanda inesperada nos cursos supletivos do segundo semestre. De acordo com a Assessoria de Imprensa da secretaria, cerca de 15 mil pessoas se inscrevem semestralmente nos supletivos. Neste semestre, o número pulou para 60 mil.

O critério de escolha sem concurso dos professores é o seguinte: cada um dos 13 Núcleos de Ação Educativa (antigas Delegacias Regionais de Ensino) tem um cadastro de professores, que são hierarquizados por pontos, definidos por tempo de docência; à medida que a Prefeitura precisa dos profissionais eles são chamados, respeitando a hierarquia.

Os contratos de emergência com os profissionais têm duração de seis meses e podem ser renovados por mais seis. A Secretaria da Educação ainda não sabe se a atual contratação sem concurso será prorrogada no ano que vem. Segundo a Assessoria de Imprensa da pasta, é provável que as vagas sejam completamente preenchidas pelos concursados.

O processo de contratação por concurso deve estar concluído até o fim do ano. As incrições podem ser feitas em qualquer agência do Banespa. Quem já é funcionário estável da Prefeitura terá de preencher uma ficha no prédio da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa (Conae 2), na Avenida Angélica, 2.606.

Marta disse ontem, 2 de agosto, que é contra a inclusão dos servidores inativos nas contas da Educação mas, na condição de chefe do Executivo, não tem como excluí-los. "O PT é muito dividido a esse respeito e, pessoalmente, tiraria os inativos. Adoraria poder investir tudo em educação", afirmou. "Agora, como prefeita, não tenho nenhuma condição, não temos de onde tirar esse dinheiro." A inclusão representa um gasto de R$ 460 milhões, metade dos investimentos com a pasta.

Pela Lei Orgânica Municipal, a administração é obrigada a investir 30% da receita em educação. O ex-prefeito Celso Pitta (PTN) teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) por, entre outros motivos, incluir os servidores inativos na conta e não gastar o mínimo exigido para a área. Nos seis primeiros meses, Marta utilizou 23% da receita com o ensino.

(O Estado de S. Paulo)