Portadores de deficiência física vão pedir redução de ICMS para ônibus

Lideranças de portadores de deficiência de São Paulo pedem redução ou isenção sobre Circulação de Mercados e Serviços (ICMS).

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Se um sistema desorganizado já complica a vida de qualquer cidadão, a falta de transporte é uma das maiores causas da exclusão social numa metrópole.

Lideranças dos portadores de deficiências de São Paulo começaram a se organizar para encaminhar aos governos pedido de incentivos fiscais para ônibus adaptados.

A idéia é pedir redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Se os táxis contam com esse benefício, nada mais justo que o transporte coletivo também receba o mesmo tratamento", afirma José Oliveira Justino, integrante do Conselho Estadual para Assistência das Pessoas Portadoras de Deficiência.

Justino, que é deficiente visual, fala, sobretudo, em nome das pessoas que não podem subir em ônibus sem acesso para cadeiras de rodas. "Mas, além dos deficientes, pessoas idosas, obesas e mesmo grávidas têm dificuldades no acesso aos veículos", lembra.

O cálculo de Justino é simples. Um ônibus com entrada adaptável para deficientes físicos custa em torno de R$ 250 mil e um convencional, R$ 190 mil. A redução de ICMS cobriria a diferença. "É fácil concluir que os empresários se interessariam por esse veículo, pelo mesmo preço", observa.

Segundo ele, somente na cidade de São Paulo há pelo menos 1,1 milhão de deficientes. A discussão será, agora, encaminhada aos fabricantes dos ônibus, para, posteriormente seguir em forma de reivindicação aos governos.

As iniciativas isoladas não são suficientes. "Antes de pensar em pleitear um emprego ou se inscrever num curso, o deficiente precisa saber se o transporte coletivo que o levará ao destino conta com alguma adaptação", destaca Justino. "Essa pessoa está excluída da escola e do trabalho porque não conta com um meio para chegar até lá", completa.

A tarifa, tema que sempre atrai polêmica, é outro fator de exclusão social. Muita gente tem de andar longos percursos a pé por não ter dinheiro para o transporte. Mas empresários e autoridades concordam que o custo dos sistemas não pode ser repassado à tarifa.

(Valor – 24/11/03)