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Escolas particulares
são processadas por pirataria de software
O uso de programas
de computador irregulares por escolas, universidades e centros de
treinamento de informática chamou a atenção
da Associação Brasileira das Empresas de Software
(Abes). Denúncias recebidas apontaram a grande incidência
de pirataria no setor e estimularam a criação de uma
campanha dirigida ao segmento, que inclui atividades de marketing
e a intensificação das ações antipirataria.
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Escolas particulares
são processadas por pirataria de software
O uso de programas
de computador irregulares por escolas, universidades e centros de
treinamento de informática chamou a atenção
da Associação Brasileira das Empresas de Software
(Abes). Denúncias recebidas pelo Telepirata (0800-110039)
e pelo site Regularize (www.regularize.com.br ) apontaram a grande
incidência de pirataria no setor e estimularam a criação
de uma campanha dirigida ao segmento, que inclui atividades de marketing
e a intensificação das ações antipirataria.
As entidades
investigam o uso de programas de computadores piratas em 13 mil
instituições de ensino particulares distribuídas
pelo Brasil. Até o momento, 300 escolas foram notificadas
para a regularização dos softwares utilizados e 2.500
receberam ligação destas entidades para obterem auxílio
na verificação da legalidade dos programas instalados.
Somente nos últimos 30 dias, mais de 250 notificações
extrajudiciais foram enviadas e seis ações judiciais
foram iniciadas contra instituições de ensino que
usavam programas irregulares.
De acordo com
a Lei do Software, nº 9.609/98, a multa por uso irregular de
programas de computador é equivalente a 3.000 vezes o valor
de cada software pirata encontrado. "Por sua responsabilidade
social, estas instituições contam com condições
comerciais diferenciadas em relação a outras áreas.
Respeitar a propriedade intelectual e demais normas de funcionamento
do Estado é o mínimo esperado de entidades que recebem
incentivos fiscais do governo", diz Rodrigo Munhoz, coordenador
da campanha antipirataria da Abes.
Um estudo da
consultoria PriceWaterhouse Coopers informa que, se a taxa de pirataria
de software caísse para aproximadamente 25%, equivalente
a da América do Norte, o setor deixaria de perder R$ 1,7
bilhão em faturamento e quase 25 mil novos empregos seriam
gerados. Além disso, aproximadamente R$ 1,2 bilhão
seriam arrecadados em impostos diretos e indiretos.
(Último
Segundo - 04/12/02)
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