Estado muda regras para pagar bônus para pessoal da Educação

O Governo vai pagar no dia 10 de fevereiro o bônus - que funciona como uma espécie de 14º salário - para 233.871 profissionais da rede estadual de ensino. Faltas de até 30 dias, relacionadas à licença-gestante e licença-prêmio não serão consideradas no cálculo do benefício.

Leia mais:

Estado muda regras para pagar bônus para pessoal da Educação

O Governo vai pagar no dia 10 de fevereiro o bônus - que funciona como uma espécie de 14º salário - para 233.871 profissionais da rede estadual de ensino. A novidade é que algumas regras para a concessão do prêmio dos 174.135 professores e 17.771 especialistas da Educação (diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e dirigentes regionais) foram alteradas.

No critério que avalia a presença do servidor ao trabalho não serão computadas, por exemplo, as ausências (faltas) decorrentes de licença-gestante, gala (de casamento) e nojo (morte na família), como nos anos anteriores. Também não serão descontadas, para efeito de cálculo do valor do bônus, as faltas de licença-prêmio de até 30 dias e as de serviço obrigatório por lei (como, por exemplo, convocação para trabalhar no período eleitoral). O valor mínimo do bônus para os professores é de R$ 1 mil e de R$ 1.500 para os gestores.

Segundo a Secretaria da Educação, os critérios para pagamento do bônus de mérito (professores) e de gestão (especialistas) levam em conta fatores como desempenho e configuração da escola, freqüência do servidor e ações da escola envolvendo a comunidade escolar. Para fins de apuração do índice de assiduidade será considerado o período letivo compreendido entre 2 de janeiro e 31 de outubro de 2002.

Outra inovação é o fato de o Governo pagar, pela primeira vez, um bônus de merecimento para os 41.965 servidores do quadro de funcionários de apoio escolar (agente de serviço, agente de organização, secretário de escola e auxiliar de administração escolar) e do quadro de servidores (auxiliar de serviços gerais e oficiais administrativos da Educação). No caso dos funcionários, o Governo não estipulou regras para pagar o bônus. No total, 41.937 servidores com jornada de 40 horas semanais receberão um bônus fixo no valor de R$ 500. Apenas 28 funcionários, que fazem jornada de 30 horas, terão bônus de R$ 375.

(Diário de S. Paulo - 23/01/03)