Título atrapalha doutores nas faculdades particulares

Quanto mais preparado o professor, mais risco ele tem de ser de mandado embora. Há alguns meses, profissionais com formação de doutor vêm sendo demitidos das universidades e faculdades particulares.

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Título atrapalha doutores nas faculdades particulares

Um contra-senso toma conta do ensino superior privado brasileiro. Quanto mais preparado o professor, mais risco ele tem de ser preterido. Há alguns meses, profissionais com formação de doutor vêm sendo demitidos das universidades e faculdades particulares e amargam uma quase impossível recolocação que leve em conta o seu título.

Dezenas de professores dispensados na capital paulista e no interior relatam histórias semelhantes em diferentes instituições.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, estipula que as universidades devem ter, pelo menos, um terço de seus professores com mestrado ou doutorado. Essa exigência, que não especifica a quantidade em cada titulação, deve mudar com uma eventual aprovação da nova lei de Reforma Universitária.

Mas, por enquanto, a conjunção “ou” continua sendo um problema. Os doutores, que ganham mais, podem ser trocados por mestres se assim a instituição desejar.

“Ficou óbvio que passei a custar caro”, diz I.D., demitido no fim do ano passado da Faculdade Anchieta quando estava perto de terminar o doutorado na Universidade de São Paulo (USP). “Quando entreguei o título de mestre na faculdade, já me viraram a cara”.I.D. até agora não conseguiu um novo emprego.

A faculdade informou que não está demitindo doutores. Todos os professores ouvidos pela reportagem preferiram não ter seus nomes publicados.

Projeto e demissão
A situação de S.S. é parecida. Com título de doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela conta que ajudou a formular o projeto pedagógico de Psicologia na Universidade Mackenzie.

“Reorganizamos o curso, que era muito ruim, o MEC fez a avaliação e depois fui dispensada”.

O Mackenzie nega ter demitido qualquer funcionário em virtude da titulação e, segundo o reitor, Manassés Claudino Fonteles, novos doutores foram contratados neste ano.

O ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, hoje consultor, diz que tem ouvido ultimamente histórias semelhantes à contada por S.S.

Relação de nomes
Nos tempos do Provão, que começou em 1996 e acabou em 2004, era liberada a cada ano a relação de mestres e doutores dos cursos participantes do exame. Na primeira divulgação de seu substituto, o Enade, não ocorreu o mesmo.

“Além disso, essa informação tinha de bater com a relação que deveria estar nas secretarias das instituições”, diz. “Havia um controle social.”

Já o controle oficial, do Ministério da Educação, ocorria e continua ocorrendo com periodicidade que varia de um a cinco anos. Instituições que já têm reconhecimento para seus cursos passam por novas verificações quando esse reconhecimento vence. O prazo varia conforme o curso.

Mais barato
O ex-ministro conta o que ouviu de donos de universidades: “Se meu curso já tem o reconhecimento e o MEC vai demorar a vir de novo, para que vou manter o doutor se o mestre é mais barato?”

Segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro), não há piso salarial para a categoria do ensino superior, mas um professor doutor recebe em média R$ 45 por hora de aula, enquanto o mestre recebe R$ 40 e o especialista (apenas com especialização), R$ 34.

“As demissões estão ocorrendo, há substituição por pessoas que vão ganhar menos e não necessariamente são menos qualificadas”, diz o presidente do Sinpro, Luiz Antonio Barbagli. Ou seja, há doutor sendo contratado para ganhar como mestre ou mesmo como especialista.

Currículos sem resposta
H.B. tem pós-doutorado pela USP e foi demitido há um ano do Mackenzie, onde ainda ganhava como mestre. “Já mandei entre 60 e 70 currículos e não tive nenhuma resposta”, conta.

Marta (nome fictício) aceitou ser contratada na Universidade Ibirapuera (Unib) para ganhar R$ 37 por hora, enquanto outros colegas doutores recebiam R$ 50 na mesma instituição.

Segundo conta a professora doutora do curso de Psicologia L.B., a Unib chamou seus funcionários em abril para apresentar as condições para continuarem ou não na instituição.

Demissão voluntária
Ela diz que foi oferecida demissão voluntária ou um acordo em que o professor aceita ser demitido, mas fica quatro meses trabalhando sem carteira assinada e depois é recontratado por um salário inferior. L.B. passaria a receber cerca de R$ 25 por hora de aula.

“Querem transformar o professor em mão-de-obra barata”, diz ela, que não aceitará a condição e deixará o emprego.

A universidade informou que passa por dificuldades financeiras por causa da queda no número de alunos. Disse ainda que as propostas fazem parte apenas de uma pesquisa com os professores e nenhuma decisão ainda foi tomada.

No início do ano, chegaram e-mails à Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) que denunciavam a demissão de dezenas de doutores na Universidade Paulista (Unip).

“Ser doutor hoje já coloca o professor na fila da demissão em algumas instituições”, diz Paulo, que tem doutorado pela USP e foi demitido da Unip de Ribeirão Preto. Procurada, a universidade não se pronunciou.

(E- Larning – 25/07/05)