SP precisará de 60 mil novos professores

Em julho deste ano, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que define o piso salarial nacional para os professores do Magistério público da educação básica. O projeto que originou a lei é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação, e fixa em R$ 950 o salário mínimo para educadores de todo o país, relativo à uma jornada de trabalho de 40h semanais.

Além do piso, a lei também instituiu o limite máximo de dois terços da carga horária para desempenho de atividades de interação dos educandos. O um terço restante deve ser reservado a hora de trabalho pedagógico coletivo (HTPC), ou seja, para atividades que não podem ser feitas nos horários de efetivo trabalho com alunos, como preparação de aulas, avaliação de trabalhos e correção de provas.

Atualmente, em São Paulo, 20% da jornada de trabalho é reservada à HTPC (8h), no entanto, com a nova composição, esse índice subiria cerca de 13%, e, com isso, faltariam professores para atender os alunos em horário de aula.

Em um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), seção Apeoesp, para suprir essa lacuna de professores, seria necessário que o estado de São Paulo contratasse, nos próximos anos, 60 mil novos professores para a Educação Básica, que inclui os ensinos Infantil, Fundamental e Médio. Com essa medida, o impacto orçamentário para a Secretaria Estadual de Educação previsto é de, aproximadamente, R$ 1,3 bilhões.

A aplicação da lei deverá acontecer de forma gradual, em todo o país, até 2010, mas a Apeoesp já aponta alguns pontos positivos da implantação da nova norma. Segundo a presidente do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, uma das principais reclamações dos professores estaduais é em relação ao desgaste pelo tempo despendido em sala de aula. “A maior dificuldade que o professor enfrenta hoje é essa jornada de trabalho dentro da sala de aula. [Com a lei] o professor vai estar mais estimulado, hoje ele tem muito desgaste. E a perspectiva é melhorar a qualidade de ensino, pois o professor vai ter mais tempo, por exemplo, de preparar suas aulas”, diz.

Com base no levantamento realizado pelo Dieese/Apeoesp, Maria Izabel diz que, como a jornada estabelecida pela lei faz com que o professor passe 27h em sala de aula e 13h com HTPC (ante as respectivas 32h e 8h atuais), a idéia é que, a cada dois professores que hoje trabalham na rede estadual, seja necessário que um novo seja contratado para que as aulas não sejam prejudicadas. O número de professores passaria, então, de 241.362 para 301.600.

A presidente também acredita que a Secretaria de Estado da Educação tem o valor estipulado (R$ 1,3 bilhão) para a contratação desses profissionais, já que, segundo ela, o órgão tem R$ 6 bilhões em caixa.
Ela ainda enfatiza que a contratação de mais professores trará um impacto bastante positivo na qualidade da educação estadual e que o mercado possui esse quantitativo de profissionais.

(Jornal dos Concursos)