SP reduz verba de programa para deficientes

A Prefeitura de São Paulo transferiu ontem (17/08), por meio de uma portaria, R$ 1,2 milhão da verba anual destinada ao Programa de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida para a produção de asfalto.

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SP reduz verba de programa para deficientes

A Prefeitura de São Paulo transferiu ontem (17/08), por meio de uma portaria, R$ 1,2 milhão da verba anual destinada ao Programa de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida para a produção de asfalto.

A informação foi publicada ontem no "Diário Oficial" do município. Os recursos foram designados à Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) para a compra de materiais usados na fabricação de asfalto.

O dinheiro havia sido destinado inicialmente à Secretaria Municipal das Subprefeituras para a realização de obras que facilitam o acesso dos deficientes físicos a todos os pontos da cidade, como o rebaixamento de guias e a construção de rampas. Os recursos representam 40% do total destinado no Orçamento municipal para o programa de acessibilidade neste ano, que era de R$ 3 milhões.

Para o programa de acessibilidade, estão comprometidos até agosto deste ano R$ 1,641 milhão. Com a transferência desse R$ 1,2 milhão, sobraram apenas R$ 158.426,80 que ainda podem ser aplicados em favor dos deficientes físicos neste ano.

O decreto foi assinado na última segunda-feira pela prefeita Marta Suplicy (PT), pelo secretário dos Negócios Jurídicos, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, pelo secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Luís Carlos Fernandes Afonso, e pelo secretário do Governo Municipal, Jilmar Tatto.

Por meio de nota divulgada no final da tarde de ontem, a Prefeitura de São Paulo afirmou que investe, neste ano, R$ 4,3 milhões diretamente em acessibilidade - R$ 1,6 milhão a mais do que o aplicado em 2003. Diz ainda que os recursos deste ano estão divididos nas secretarias de Habitação e das Subprefeituras.

Além disso, a nota afirma que a prefeitura investe em acessibilidade "nas ações das demais secretarias municipais, que não aparecem em rubrica específica de acessibilidade" e que "todos os projetos desenvolvidos atualmente pela prefeitura contemplam acessibilidade".

A nota informa ainda que o Atende, programa de transporte para quem tem alto grau de mobilidade reduzida, assistia 300 pessoas em 2001 e, hoje, tem 3.000 pessoas atendidas. Também afirma que firmou parcerias com entidades para ampliar a acessibilidade em vários estabelecimentos

(Folha de S. Paulo)

   

Villa-Lobos será 1º parque adaptado

Rampas, telefones para deficientes auditivos e mapas táteis são alguns dos dispositivos que tornarão o Villa-Lobos (zona oeste) o primeiro parque de São Paulo completamente adaptado para pessoas com deficiências físicas.

As obras de requalificação do parque começaram no dia 14 de julho e a primeira fase será inaugurada no próximo dia 29, às 11h, com a apresentação da orquestra do maestro Diogo Pacheco e do violonista Turíbio Santos, que é diretor do museu Villa-Lobos, no Rio de Janeiro. No repertório, obras do compositor carioca que dá nome ao parque.

Toda a área será acessível a deficientes, de modo que eles não precisem de ajuda para se locomover ou se localizar, segundo o administrador Flávio Scavazin. Nos banheiros, haverá adaptações para usuários de cadeiras de rodas. Deficientes auditivos terão telefones especiais. A fundação Dorina Nowill, que trabalha com deficientes visuais, participou da elaboração de mapas em braile e de marcações padronizadas no solo, que indicam a localização do visitante.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que administra o Villa-Lobos, disse não ter outro parque na cidade com todas essas adaptações. Nos parques municipais elas também estão ausentes, segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que promete, porém, incluir a preocupação com a acessibilidade nos cinco parques que pretende inaugurar neste ano.

A primeira fase do projeto de revitalização do Villa-Lobos inclui, além das mudanças para deficientes físicos, a substituição e manutenção de brinquedos e bancos, construção de um sistema de drenagem, reformulação de placas e mapas, instalação de bebedouros e recuperação nas pistas: são 1.500 km de ciclovia e 2.400 km de pistas para caminhada.

Ao todo, serão investidos R$ 3,5 milhões no projeto, dos quais R$ 600 mil já foram gastos, segundo a Comgás (Companhia de Gás de São Paulo), que patrocina a obra. Segundo a administração do parque, para o ano que vem está prevista a criação de 400 novas vagas no estacionamento do parque, que atualmente tem capacidade para abrigar 750 carros.

A segunda fase do projeto também está prevista para o ano que vem e é ambiciosa: ela prevê a recuperação de 350 mil m2 do parque que hoje estão fechados ao público. A área quase equivale ao espaço atualmente utilizado, de aproximadamente 400 mil m2.

Segundo a administração do parque, essa área tinha uma infra-estrutura precária e está isolada desde 2000, por questão de segurança. O projeto a ser adotado, porém, ainda está em discussão, e não há previsão de quando essa área será aberta ao público.

(Folha de S. Paulo)