Justiça manda retirar de escola cerca que separava portadores
de deficiência
A Justiça
de Minas Gerais determinou a retirada da cerca que separava o pátio
de uma escola municipal em Poço Fundo (395 km de Belo Horizonte).
A divisória segregava alunos portadores de necessidades especiais
de crianças da pré-escola.
A cerca foi
construída no final de 2002. A denúncia de preconceito
contra as crianças especiais, que motivou a decisão
judicial, é da Abrace (Associação Beneficente
de Recuperação e Amparo à Criança Especial),
associação sem fins lucrativos com sede em Poço
Fundo.
Para construção
de um espaço que atendesse às necessidades das crianças
especiais, a Abrace arrecadou recursos na cidade. A prefeitura entrou
com a mão-de-obra. A Escola Especial Criança Feliz
funciona desde 99, com 45 alunos de seis a 16 anos.
No final de
2002, a prefeitura instalou no local seis turmas da pré-escola
e levantou uma cerca de concreto e grades entre o bloco recém-construído
e a porção original. A Abrace alegou que a cerca dificultava
a inclusão social das crianças especiais e denunciou
o caso à Justiça.
Em outubro de
2003, a Justiça determinou a derrubada da cerca. Segundo
a secretaria do Fórum de Poço Fundo, a prefeitura
recorreu da decisão por duas vezes, perdendo ambas. A administração
ainda aguarda outro recurso, mas já desfez a cerca.
(Folha de
S. Paulo – 15/01/04)
|
