SP cria secretaria para deficientes

São Paulo é uma cidade mais acessível que Atibaia, no interior. Quem afirma é o ex-eletricitário Donizetti Fernandes Batista, de 45 anos, dois braços e a perna direita amputados. O estudante Michel Souza Lima, de 19, diz perder o triplo do tempo se locomovendo com sua cadeira de rodas na capital em comparação com São Bernardo do Campo. Márcia Paes Gori, presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência, mora em São José do Rio Preto. Ela vê problemas nos dois municípios e em muitos outros do Estado.

É dura a vida de quem depende de ônibus com rampas especiais, calçadas adaptadas ou simples acesso a prédios. Municípios costumam fugir da responsabilidade. Esse será um dos maiores desafios da médica Linamara Rizzo Battistella, escolhida para chefiar a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Médica fisiatra e diretora da Divisão de Medicina de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, ela tem lutado para tornar reais políticas públicas para a pessoa com deficiência. “A garantia do acesso é dar aos diferentes o que necessitam para que tenham condições de igualdade”, diz. “A secretaria vai ter de zelar para que Estados e municípios estabeleçam metas e incluam questões como o trabalho.”

Leis como as de cotas, que obrigam empresas a ter nos quadros de 2% a 5% de deficientes, serviram de estímulo para levar os deficientes às ruas. Mas ainda falta capacitação profissional. “É óbvio que está faltando tudo, porque faz muito pouco tempo que a sociedade atentou para essa questão”, diz Carlos Eduardo Ferrari, da Associação para Valorização de Excepcionais.

A nova secretaria cria 43 cargos. Entidades ligadas aos portadores de deficiência elogiam o fato de ela ter incluído a palavra “direitos”. Terá, assim, mais condições de cobrar ações de prefeituras, secretarias e sociedade civil. A presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência, Márcia Paes Gori, comemora a criação da secretaria por um motivo especial. O governador José Serra pediu às entidades que participassem da elaboração da pasta e apontassem os erros no órgão que ele criou, em 2005, quando prefeito. A falta de participação do conselho municipal foi a principal crítica.

“A secretaria municipal perdeu diálogo com a sociedade civil, enfraqueceu o conselho municipal e muitas políticas que a Prefeitura pôs em prática vieram das idéias desse conselho”, critica Márcia. Segundo ela, a reformulação das calçadas na capital, foi feita de cima para baixo, sem envolver a cidade.

Em São Paulo, a Prefeitura cuida do programa de novas calçadas. É uma política pública reconhecida, mas ainda atinge uma parcela ínfima da cidade. No ano passado, chegou a 160 quilômetros. “A gente começa numa calçada nova, com boa metragem, e logo já vem a antiga, cheia de problemas”, protesta Souza Lima. Ele perdeu os movimentos da perna num acidente de carro. Hoje recupera a auto-estima fazendo o que pode, como treinando tênis de mesa. Mas para se locomover, precisa disputar espaço com os veículos. “Falta muito para dizer que a cidade é acessível.”

O secretário municipal Renato Corrêa Baena afirma que ao assumir a pasta encontrou um conselho municipal “desatualizado, com problemas de representatividade”. Como solução, vai enviar projeto de lei reformulando o conselho, não com pessoas, mas entidades. Segundo Baena, a solução foi buscar políticas públicas elaboradas por uma consultoria contratada pela gestão Marta Suplicy e colocá-las em prática. Daí vieram, por exemplo, a idéia dos ônibus com elevadores. Mas eles ainda levam mais de meia hora para chegar.

Locais acessíveis ganharão selo

A Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura oferece a engenheiros e arquitetos livro e programa de computador para quem quer construir atendendo às regras de acessibilidade. Em junho, a secretaria vai criar o selo de acessibilidade. Shoppings, casas de espetáculo, cartórios, bancos, comércios, restaurantes, todos que construírem com padrões mínimos de acesso ganham a certificação. “Em dez anos, a pessoa com deficiência em São Paulo terá condição equiparada à dos melhores exemplos do mundo”, promete o secretário municipal Renato Corrêa Baena.

Mas a menina dos olhos da atual gestão são as novas calçadas, que têm orçamento superior a R$ 100 milhões. O plano prevê construir caminhos de acessibilidade, que ligaria núcleos espalhados pelas 31 subprefeituras da cidade. O projeto do calçamento levou um ano para ser criado, mas permitiu à Prefeitura criar um know-how.

(O Estado de S.Paulo)