Ações para deficientes terão R$ 2 bi

O governo federal divulgou ontem mais um plano de investimentos na área social, dessa vez para inclusão de pessoas com deficiência. Serão aplicados R$ 2,4 bilhões até 2010 em ações que vão do treinamento de professores para atender crianças portadoras de deficiência a linhas de crédito para troca de ônibus que sejam mais adequados a pessoas com dificuldade de locomoção.

Uma das principais ações, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia, ontem, no Palácio do Planalto, permitirá que portador de deficiência volte a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se deixar o mercado de trabalho. Hoje, o benefício é concedido uma vez, a pessoas com deficiência incapacitadas para o mercado de trabalho. A alteração permitirá que a pessoa encontre trabalho compatível com suas limitações e, se perder o emprego, volte a receber o BPC.

O plano do governo também prevê incentivo, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de cursos de capacitação para atender a pessoas com deficiências. “Não queremos criar novos cursos, mas que os existentes se preparem”, explicou Izabel Maior, coordenadora do programa de inclusão da pessoa portadora de deficiência do governo federal.

Outra intenção do governo é trocar as frotas de ônibus do País por veículos que permitam o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção - não apenas deficientes, mas também idosos. Serão abertas linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e haverá desoneração de impostos para as empresas privadas trocarem os veículos. A meta é que, até 2010, 33 mil novos ônibus estejam em circulação.

O plano tem, ainda, uma grande parte voltada à educação. Inclui a distribuição de livros para cegos, formação de professores e reforma de escolas. A meta é tornar mais acessíveis 6.273 escolas até 2010 e criar 6,5 mil salas de recursos pedagógicos para alunos com dificuldades motoras, auditivas e de aprendizagem.

O governo ainda pretende aumentar a concessão de próteses, que hoje tem demanda reprimida, pelos cálculos do próprio Ministério da Saúde, de 1,04 milhão de pessoas.

Na cerimônia de lançamento do plano no Palácio do Planalto - que contou com a presença de atletas do ParaPan e do vencedor da Olimpíada Nacional de Matemática, Paulo Ramos -, Lula voltou a dizer que o dinheiro investido pelo governo não será considerado um gasto.

“O Brasil é detentor de uma dívida social tão imensa, acumulada ao longo de séculos, que todas as vezes que nos dispomos a fazer o pagamento dessa dívida percebemos que não é possível pagar o que não foi feito em séculos ou décadas em apenas um mandato presidencial”, disse.

No discurso, Lula contou à platéia ter perguntado quantos funcionários do Palácio do Planalto eram portadores de deficiência, mas nenhum assessor soube responder e, então, provavelmente, não haveria nenhum. “Nós temos um presidente da República que tem uma pequena deficiência, mas que não é impeditiva de exercer o mandato”, brincou, mostrando a mão em que não tem um dedo.

O presidente cobrou do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que faça um levantamento sobre se o governo cumpre a lei que exige a contratação de 5% de deficientes no serviço público.

(O Estado de S.Paulo)