Contratação de aprendizes cresce e reduz desemprego entre jovens

O interesse de empresas na contratação de jovens tem aumentado nos últimos anos, mas ainda está longe de reduzir a alta taxa de desemprego nessa faixa etária. A desocupação entre pessoas entre 15 e 17 anos é três vezes maior que a média, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Contratação de aprendizes cresce e reduz desemprego entre jovens

O interesse de empresas na contratação de jovens tem aumentado nos últimos anos, mas ainda está longe de reduzir a alta taxa de desemprego nessa faixa etária. A desocupação entre pessoas entre 15 e 17 anos é, historicamente, três vezes maior que a média, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A lei 10.097, regulamentada no fim de 2001, conhecida como Lei do Aprendiz, foi um incentivo às empresas, na opinião do diretor técnico do Senai, Walter Vicioni. Segundo ele, dos 18 mil alunos matriculados no Estado de São Paulo nos cursos de aprendizagem profissional, 40% têm contrato de trabalho com indústrias. É o dobro do percentual observado há dois anos.

A Lei do Aprendiz obriga as empresas de médio e grande porte a ter de 5% a 15% de aprendizes no total de empregados. Em contrapartida, há uma redução na alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Bayer, porém, se antecipou à lei. Desde 1981, a empresa do setor químico contrata jovens perto dos 16 anos. A experiência começou focalizando dois cargos, de laboratorista e de operador de produção. Cinco anos depois, a companhia ampliou a quota de jovens para a área de manutenção. "A dificuldade de conseguir laboratorista nos fez investir na formação desses profissionais", diz o supervisor de treinamento da Bayer, Arturo Dominguez Rodriguez.

Com a reestruturação da empresa, em 1998, foram feitas algumas alterações no projeto. O centro de treinamento para menores, montado na empresa, foi extinto. A partir daí, os jovens começaram a estudar no próprio Senai, responsável pela seleção.

Em 22 anos, 231 jovens passaram pela formação profissional, sendo que seis ainda estão em treinamento. E dos 650 funcionários que a empresa mantém hoje, em Belford Roxo (RJ), 69 são ex-aprendizes.

O interesse, porém, não é isolado do setor industrial. A Indiana Seguros, por exemplo, vai contratar nesse mês doze jovens de 14 anos - idade mínima prevista pela lei. Antes, apenas adolescentes a partir dos 16 anos podiam trabalhar formalmente.

Para seu presidente, Guilherme Afif Domingos, a Lei do Aprendiz deve ser encarada como um complemento do programa Primeiro Emprego, uma das principais bandeiras de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. "A crise do desemprego afeta especialmente os jovens, sem experiência para entrar em um mercado de trabalho cada vez mais seletivo", diz Afif Domingos. "E esses jovens estão sendo cooptados pela informalidade, quando não pelo crime", continua.

Afif Domingos, também da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, comenta que a entidade se aliou à Associação Comercial de São Paulo e à Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas (Rebraf) no Movimento Degrau - entidade que busca a integração das empresas com o terceiro setor.

Pela lei, organizações não governamentais (ONG) podem fazer a seleção dos adolescentes, além de serem responsáveis pelo contrato e certificado do curso, que concilia trabalho e estudo.

O Degrau espera inserir 120 mil adolescentes no mercado de trabalho, no Estado de São Paulo, nesse primeiro ano de atuação. Para isso, estão sendo criados conselhos no interior de São Paulo, para esclarecer empresários sobre a lei.

(Valor Econômico - 06/03/03)