Estágio está desvirtuado, conclui governo

Jornada compatível com os estudos, correlação entre curso e
estágio, férias e preocupação com a qualidade do programa.
Segundo a óptica do grupo de trabalho do governo que fez as
sugestões, essas seriam as conseqüências das propostas de
alteração da Lei do Estágio.

Leia mais:

Estágio está desvirtuado, conclui governo.

Jornada compatível com os estudos, correlação entre curso e
estágio, férias e preocupação com a qualidade do programa.
Segundo a óptica do grupo de trabalho que fez as sugestões,
essas seriam as conseqüências das propostas de alteração da
Lei do Estágio.

Na visão dos estudantes e de agentes de intermediação, no
entanto, tais mudanças resultariam na redução da jornada -e,
conseqüentemente, na diminuição da bolsa-auxílio- e na queda
do número de vagas oferecidas.

As possíveis alterações, apresentadas por um grupo
interministerial formado por membros dos ministérios do
Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência e da Educação e do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foram avaliadas
pelos respectivos ministros e aguardam análise da Casa Civil,
para então seguir o trâmite no Congresso.

Desvirtuamento

O ponto de partida para a formação desse grupo, segundo
Marcelo Campos, assessor da secretaria de inspeção do
trabalho do MTE, foi a constatação de que muitos estágios
estavam desvirtuados. "Houve uma flexibilização excessiva. Há
uma ampla utilização do estudante do nível médio, que não tem
nenhuma formação, como expediente para suprir mão-de-obra
permanente."

"Nesses casos, eles fazem de tudo, menos estágio. E, no
superior, muitos estágios não têm conexão com o estudo." Como
exemplo, cita empresas que têm em seus quadros somente
estagiários.

"Isso não é estágio. É emprego. Estágio não é alternativa de
renda nem de mão-de-obra barata, não é para isso que ele se
presta."

Em nota técnica, João Donadon, coordenador do grupo de
discussão, afirmou que "se trata de questão recorrente,
pontuada de denúncias de irregularidade ou questionamentos
sobre a falta de consistência da legislação pertinente ao
estágio".

Fonte de renda

Luiz Gonzaga Bertelli, presidente-executivo do CIEE (Centro
de Integração Empresa Escola), é favorável ao aprimoramento
do estágio, mas discorda que diminuição da jornada de
trabalho e limite ao número de estagiários contratados sigam
nessa direção.

"O estudante precisa do estágio para pagar o curso e, muitas
vezes, ajudar os pais que estão desempregados. Se você limita
a carga horária, com certeza a bolsa-auxílio será menor",
analisa.

Do lado das empresas, diz, "devem diminuir as vagas, elas não
vão querer isso. Pretendemos mostrar que o estágio, hoje, é o
primeiro emprego que dá certo. A lei, como está, funciona. O
governo, em vez de criar restrições, deveria incentivar o
estágio".

E completa: "O número de estágios irregulares não é maioria.
E estagiário não substitui profissional formado.
Rigorosamente, ele não tem conhecimento para isso".

"Vai piorar". O estudante de administração Yuri Rodrigues
Ballarini, 18, teme que, com as mudanças, a situação
piore. "Reduzindo a carga horária, vão querer que a gente
trabalhe nos finais de semana. E nenhuma empresa vai querer
alguém que trabalhe só quatro horas por dia. A procura por
estágio vai piorar ainda mais."

"Empresa que abusa deve ser coibida, não adianta fazer lei,
deve-se fiscalizar", aponta Carlos Henrique Mencaci, diretor
do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios). "E o estágio é mais
barato para o governo que o [programa] Primeiro Emprego: é
funcional, não envolve burocracia e provoca um amplo efeito
social."

(Folha de S. Paulo 19/04/04)