Banco do Brasil cria programa para treinar 4 mil jovens

O Banco do Brasil formaliza hoje (27/08) um termo de compromisso com o Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de adequar o programa "Adolescente Trabalhador" de acordo com as leis que protegem os jovens aprendizes. Criado em maio de 2001, o projeto defende a inclusão de adolescentes carentes no mercado de trabalho, oferecendo a eles a oportunidade de desenvolver atividades dentro do próprio banco.

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O Banco do Brasil assina hoje (27/08) termo de compromisso com o Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de adequar o programa "Adolescente Trabalhador" às leis 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e 10.097/2000 (Lei de Aprendizagem).

Criado em maio de 2001, o programa estruturou uma prática antiga do banco na contratação de adolescentes. Avaliado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que monitora as relações de trabalho dentro das empresas, foi aprovado para continuar com o projeto de inclusão de adolescentes carentes. "O MPT solicitou que o programa fosse adaptado à Lei de Aprendizagem para que, além de oferecer oportunidades de trabalho a adolescentes atendidos por instituições de assistência, desenvolva também treinamento", diz Hayton Rocha, diretor de Gestão de Pessoas do banco.

O programa "Adolescente Trabalhador", atende jovens dos 16 anos incompletos aos 17 anos e 10 meses. Segundo José Custódio da Silva, gerente executivo da área, a Lei de Aprendizagem permite o contrato a partir dos 14 anos, mas o banco decidiu recrutar jovens a partir de 15 anos e 10 meses. "Como o contrato tem duração de dois anos, ao final, o jovem estará com 17 anos e 10 meses, mais próximo do mercado de trabalho", diz.

Na prática, o programa funciona por meio de convênios entre o banco e entidades que cuidam de adolescentes carentes. "A entidade tem que ser reconhecida como de utilidade pública pelo Ministério da Previdência Social", esclarece José Márcio Moreira, responsável pela divisão de alocação de pessoas do banco. Segundo ele, os adolescentes são selecionados pelas entidades, conforme o perfil de vagas disponibilizadas pelo banco. "O adolescente tem que pertencer a família com faixa de renda per capita até meio salário mínimo e estar cursando pelo menos a 7 série ou o equivalente supletivo", esclarece Moreira.

Os adolescentes realizam trabalhos como troca de cartucho de impressoras, arquivamento de documentos, operação de xerox, transporte de documentos internamente, e recebem o salário mínimo mais os benefícios como vale-transporte e vale-refeição.

O salário é pago pela entidade responsável pelo adolescente. "O Banco do Brasil faz o convênio com a instituição, que assume toda as obrigações trabalhistas. O banco arca com o custo total mais a taxa de administração de até 10% do salário mínimo regional", diz Hayton Rocha.

Para se adequar à lei, o banco criou uma grade de treinamento que permite ao adolescente aprender os serviços bancários. Dividido em quatro módulos, o treinamento acontece em paralelo ao trabalho diário. O conteúdo abrange a teoria e prática dos serviços bancários, valores éticos e profissionais, explica José Márcio Moreira. O último módulo é o de "Cidadania", que tem como objetivo promover a consciência crítica do aprendiz, "permitindo um bom convívio com os diversos ambientes sociais", e é ministrado pela entidade asssistencial.

"Antes, o treinamento era todo dado pelo banco. Agora, ampliamos a carga horária dedicada ao treinamento e incluímos a entidade, que terá participação na formação do adolescente", conta Moreira.

Atualmente, 2.943 adolescentes participam do programa. Pelo termo de compromisso a ser assinado hoje, o banco se compromete a ter um mínimo de 5% e um máximo de 15% de adolescentes, do total do quadro de funcionários - de 45 mil na carreira administrativa, dentro do total de cerca de 78 mil. "A meta é chegar até o fim do ano com 4 mil jovens aprendizes, e destes, em torno de 200 vagas serão reservadas a portadores de deficiência", promete Rocha. Para ele, "o programa mostra que não é impossível cumprir a lei".

(Gazeta Mercantil - 27/08/02)