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Tiraram diplomas de pós. Perderam dinheiro
Mestres e doutores
brasileiros formados por universidades estrangeiras esperam há
pelo menos dois anos que seus títulos sejam validados no
País.
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Tiraram diplomas de pós.
Perderam dinheiro
Mestres e doutores
brasileiros formados por universidades estrangeiras esperam há
pelo menos dois anos que seus títulos sejam validados no
País. São cerca de mil pessoas – professores
em sua maioria – que fizeram cursos a distância ou semipresenciais
oferecidos por instituições da Espanha, França
e Portugal, entre outros países.
A maior parte
dos cursos funcionou entre a metade dos anos e o início da
década, muitos dele sem parceria com universidades brasileiras.
Em 2001, o Conselho Nacional de Educação (CNE) proibiu
por meio de uma resolução que as instituições
estrangeiras abrissem novas matrículas e que continuassem
a atuar no Brasil.
Segundo o Ministério
da Educação, de 800 diplomas analisados somente este
ano, apenas 1 teve seu valor reconhecido. “Isso sugere que
os cursos não eram de boa qualidade. Esses alunos perderam
tempo e dinheiro”, diz o diretor Avaliação da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior Capes), Isaac Roitman.
O Ministério
da Educação está concluindo o projeto de um
decreto que pretende dar mais clareza às regras para a educação
à distância no Brasil. O decreto, porém, não
mudará a situação dos 9 mil formados. Segundo
o secretário da Educação à Distância
do MEC, João Teatini, a idéia é tornar a legislação
mais clara daqui para a frente e ajudar assim os futuros interessado
sem formação a distância. “Hoje a legislação
é fragmentada e inconsistente.”
A partir de
1995, o País viveu um boom de oferta de cursos de universidades
estrangeiras. O foco era mestrado e doutorado. Muitas firmaram convênios
com parceiras brasileiras. Algumas enviavam professores ao País
para ministrar aulas presenciais do curso. Outras ofereciam o conteúdo
inteiramente pela internet. Entre essas instituições
estavam a Universidade de Havana (Cuba), de Extremadura, de Léon,
Pontifícia Salamanca (as três da Espanha), Limongese
Marselha (França), Fernando Pessoa (Portugal) e American
World University (Estados Unidos).
Quando o CNE
emitiu a resolução em 2001, deu um prazo essas instituições
para que remetessem ao MEC os nomes todos os 9mil alunos que já
haviam concluído a pós ou que ainda estavam se formando.
Pela legislação brasileira, qualquer cidadão
que obtenha um diploma de universidade estrangeira (seja num curso
a distância feito daqui ou presencial realizado no país
de origem) precisa revalidá-lo no Brasil. Esse processo é
feito por uma universidade brasileira, geralmente pública,
após uma análise conteúdo do curso.
Mas o processo
enfrentado pelos mestres e doutores “estrangeiros” que
solicitaram a revalidação ao MEC não é
assim tão simples. Fernando (nome fictício), psicólogo
do Distrito Federal, gastou R$ 12 mil mestrado a distância
que fez pela American World University – uma das poucas, que
depois de muitas brigas com o MEC, ainda atuam no Brasil.
Fernando terminou
o curso em 2002 e no início deste ano encaminhou seu pedido
de revalidação ao ministério. “Preciso
dessa revalidação. Sou professor universitário
e esse mestrado é importante para meu trabalho”, afirmou.
Para o procurador da American, Gilberto Pinheiro dos Santos, alunos
de cursos estrangeiros não têm conseguido validar seus
diplomas por motivos que fogem da esfera acadêmica. “Não
conseguem validar porque há um corporativismo louco entre
as instituições brasileiras e por causa de alguns
retrógrados do MEC.” Santos questiona a capacidade
das universidades indicadas pelo ministério para analisar
e revalidar diplomas.
“A universidades
não estão organizadas para fazer essa revalidação.
Não têm membros preparados para compor uma comissão
que faça a equiparação dos diplomas.”
“Estamos preocupados exclusivamente com a qualidade dos cursos”,garantiu
Roitman.
(O Estado
em S. Paulo – 20/11/03)
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