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Dedução
de impostos beneficia empresas americanas no Vale do Silício
Três empresas do Vale do Silício
estão entre as mais beneficiadas por uma lei de dedução
fiscal corporativa que está provocando atrito entre os Estados
Unidos e a Europa. A Cisco Systems, a Applied Materials e a Oracle
economizaram milhões de dólares em impostos usando
o incentivo, criado pelo Congresso americano para ajudar os exportadores
a competir no mercado. Indignada, a União Européia
pretende divulgar uma lista com os produtos americanos que poderão
sofrer retaliação.
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Dedução de impostos
beneficia empresas americanas
Três empresas do Vale do Silício
estão entre as mais beneficiadas por uma obscura lei de dedução
fiscal corporativa que está provocando atrito entre os Estados
Unidos e a Europa. A Cisco Systems, a Applied Materials e a Oracle
economizaram centenas de milhões de dólares em impostos
usando o incentivo, criado pelo Congresso para ajudar os exportadores
americanos a competir no mercado.
Estudo recente concluiu que a Cisco
salvou US$ 313,9 milhões do imposto a pagar de 1991 a 2000,
enquanto a Applied economizou US$ 252,7 milhões e a Oracle,
US$ 158,2 milhões. A União Européia, no entanto,
considera a dedução um subsídio injusto e divulgará
uma lista de produtos de exportação americanos que
poderão tornar-se alvos de retaliação.
No mês passado, um painel da
Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou
a Europa a aplicar punições contra produtos americanos
num total de US$ 4 bilhões se Washington não eliminar
o incentivo. "Não gostamos de retaliações,
mas se eles nos forçarem a fazer isso, faremos", avisou
Willy Helin, porta-voz da Comissão Européia, órgão
executivo da UE. A lista de alvos deverá incluir várias
categorias, de animais a reatores nucleares. Espera-se que as punições
ultrapassem bastante a quantia autorizada pela OMC.
Com a Europa aumentando a pressão,
muitos acreditam que a dedução de imposto vai desaparecer.
O governo Bush indicou que cumprirá a exigência da
OMC. O deputado republicano Bill Thomas já apresentou projeto
de lei para eliminar o sistema. Quando isso vai ocorrer e que tipo
de regra fiscal ficará no lugar ainda são questões
em aberto.
O projeto de Thomas, embora não
ofereça um substituto direto, inclui outras mudanças
que beneficiariam os exportadores, como a permissão para
que muitos usem mais créditos fiscais do que podem atualmente.
Mesmo algumas das companhias que tiram vantagem das confusas leis
fiscais atuais para a exportação dizem que poderiam
se adaptar às mudanças. "Achamos que tem de ser
feita alguma reforma significativa no sistema fiscal internacional
dos EUA", disse a porta-voz da Cisco, Sandra Wheatley. Ela
afirmou que a companhia prevê há anos o fim dessa dedução
e está diminuindo seu uso.
O questionado incentivo fiscal tem
sido motivo de tensão entre a Europa e os EUA durante décadas.
Embora tenha assumido formas e nomes ligeiramente diferentes ao
longo dos anos, essencialmente permite que as empresas americanas
protejam dos impostos algumas das vendas ao exterior, exportando
por meio de uma subsidiária fora dos EUA. Os críticos
dizem que essas subsidiárias freqüentemente funcionam
como simples fachadas.
Países europeus reclamam desde
o início dos anos 70 que este sistema fiscal, uma "corporação
de vendas no estrangeiro", representa um subsídio impróprio
para os exportadores americanos.
(O Estado de S. Paulo - 13/09/02)
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