Trabalho informal avança rapidamente

Além do aumento do desemprego e da queda da renda, os brasileiros enfrentaram durante a década de 90 uma tendência crescente de informalização do trabalho. No mês de janeiro desse ano o porcentual de empregados com carteira assinada nas 6 maiores regiões metropolitanas caiu para 39,7%, inferior ao mesmo mês de 2003, quando foi de 40,52%.

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O avanço do trabalho informal

Além do aumento do desemprego e da queda da renda, os brasileiros enfrentaram durante a década de 90 uma tendência crescente de informalização do trabalho. Em janeiro de 2004, o porcentual de empregados com carteira assinada nas 6 maiores regiões metropolitanas caiu para 39,7%, inferior ao mesmo mês de 2003, quando foi de 40,52%.

A informalidade cresceu durante os anos 90, com algumas oscilações. Como descreve recente trabalho do economista Lauro Ramos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante os 6 primeiros anos da década, a informalidade - medida pelo trabalho assalariado sem carteira e o trabalho por conta própria, nas 6 principais regiões metropolitanas - passou de 40% para 47,5%. Depois de uma breve estabilidade, a crise econômica de 1998 e 1999 empurrou o porcentual para a faixa de 50%, onde permaneceu até 2002.

Para muitos economistas, o crescimento do trabalho informal está ligado à pressão competitiva que a abertura da economia causou no setor industrial.

Ramos diz que "para ganhar competitividade na mão-de-obra, ou se reduzem os encargos trabalhistas, o que não ocorreu, ou burla-se a legislação". Esta segunda alternativa, ele deixa claro, é a de recorrer ao trabalho informal.

A indústria, que por sua natureza é mais formalizada, foi mais afetada por este processo, e buscou tecnologias mais modernas, que empreguem menos pessoas, mas com grau mais elevado de qualificação. Os desempregados da indústria, por sua vez, acabaram direcionando-se para o setor de serviços, como o comércio. Lá, encontraram um ambiente onde a informalidade é muito maior. O efeito geral deste fenômeno foi o de aumentar o grau de informalidade da economia.

Para José Márcio Camargo, da consultoria Tendências, e professor de Economia da PUC-Rio, um dos principais problemas do mercado de trabalho no Brasil foi que o tipo de emprego oferecido pelas empresas mudou muito mais rapidamente do que as características do trabalhador brasileiro. Desta forma, criou-se um desequilíbrio entre o que os patrões querem e o que os potenciais empregados oferecem, aumentando tanto o desemprego quanto a informalidade.

"A demanda de mão-de-obra mudou, com maior utilização de trabalho qualificado e menor de não-qualificado", ele diz, acrescentando que isto ocorreu paralelamente à modernização tecnológica da indústria. Camargo acrescenta que a qualificação dos trabalhadores também aumentou, mas não no ritmo demandado pelas empresas.

Em recente estudo, que faz parte da tese de doutorado do economista Maurício Reis, da PUC-Rio, ele e Camargo chegaram a números que reforçam aquela idéia. Entre 1990 e 1999, na faixa etária que vai de 25 a 59 anos, a taxa de desemprego da população com 1 a 3 anos de estudo (considerada não-qualificada) saltou 6,35 pontos porcentuais, de 2,92% para 9,27%. Já a taxa de desemprego das pessoas com 11 ou mais anos de estudo, no mesmo período e na mesma faixa etária, subiu apenas 4,34 pontos porcentuais, de 2,33% para 6,67%.

Porém, como tudo mais no debate sobre emprego no Brasil, esta também é uma questão complexa e polêmica. Um recente estudo da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo mostra que a taxa de desemprego da classe média-alta brasileira cresceu 50%, em 10 anos, acima da média geral de 38,8%. "O desemprego vem crescendo entre os de maior escolaridade e entre a classe média", diz o secretário Márcio Pochman.

O estudo também aponta para uma provável influência do preconceito e do favorecimento no mercado de trabalho: a taxa de desemprego cai para as pessoas das classes média e média-alta que têm mais de nove anos de estudo, mas se mantém elevada para os da classe baixa que têm aquele mesmo nível de escolaridade.

(O Estado de S. Paulo – 01/03/04)