Desemprego no País cresce 56% em 10 anos, diz Ipea

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) revelou que a taxa de desemprego no Brasil cresceu mais do que em outras partes do mundo nos últimos dez anos.

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Uma publicação inédita do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que será divulgada hoje, mostra que a taxa de desemprego no Brasil cresceu mais do que em outras partes do mundo nos últimos dez anos.

Segundo a publicação, chamada de "Radar Social", o porcentual da população economicamente ativa sem emprego passou de 6,4%, em 1993, para 10%, em 2003, um avanço de 56,2%, enquanto na América Latina cresceu 15,9%, agora está em 8%.

Nos países industrializados, a taxa de desemprego chegou a cair de 8% para 6,8% no mesmo período, enquanto no continente africano se mantém estabilizada em patamares elevados desde a década de 90.

Excluindo esses dois casos, a piora do desemprego é um fenômeno generalizado em todas as regiões em desenvolvimento. Individualmente, o Sudeste Asiático apresenta um aumento da taxa de desemprego até maior do que no Brasil (61,5%), mas se encontra numa situação bem mais confortável do que a do País, pois apenas 6,3% de sua população ativa não consegue trabalho. Esses índices são mais baixos nas demais regiões asiáticas.

Apesar das diferenças metodológicas que existem no cálculo do nível de desemprego em cada país, o Ipea destaca que a taxa brasileira "começa a atingir patamares relativamente elevados para os padrões internacionais". Nas regiões metropolitanas do País, a situação é significativamente pior. Entre 1995 e 2003, a taxa de desemprego cresceu de 7% para 13,9% nos entornos das capitais, com destaque negativo para Salvador, Recife, Rio e São Paulo.

De acordo com o Ipea, o crescimento medíocre da economia brasileira nos últimos 20 anos e o processo de reestruturação produtiva (com destruição de postos de trabalho) estão na raiz do aumento do desemprego. O instituto de pesquisas também destaca outros dois traços marcantes da economia herdada dos anos 90: a informalidade e a queda da renda real.

No caso da informalidade, o porcentual dos sem carteira assinada ou que trabalham por conta própria cresceu de 44,7%, em 1995, para 47,2%, em 2002, recuando para 45,5%, em 2003. De acordo com alguns analistas, lembra o Ipea, o aumento do contingente sem carteira seria explicado pela diminuição da participação da indústria no total da ocupação. "No entanto, os dados mostram que, mesmo na indústria, a proporção de assalariados sem carteira vem se elevando", diz o texto.

O avanço da informalidade, por um lado, e o aumento de expectativa de vida da população, principalmente entre as mulheres, que podem se aposentar com cinco anos a menos do que os homens e estão cada vez ocupando mais espaço no mercado de trabalho, criam delicados problemas para a sustentabilidade do sistema previdenciário, assinala o estudo.

O guia sugere que o caminho tradicional proposto para reverter a informalidade, reformas que "flexibilizam a legislação trabalhista", como passou a ser defendido recentemente pelo governo Lula, pode não ser o mais adequado. "Há estudos que defendem que o Estado aprimore e amplie os mecanismos de proteção do trabalhador, em vez de retirá-los ou flexibilizá-los e, ao mesmo tempo, imprima esforço para estender tais mecanismos aos contingentes informais", assinala o texto.

"Nessa perspectiva, o argumento do peso excessivo dos encargos sociais no custo total da mão-de-obra brasileira não se sustentaria, dado que, de um modo geral, o custo das obrigações associadas ao trabalho é proporcional ao valor dos salário, historicamente baixos no Brasil."

(O Estado de S. Paulo – 01/06/05)