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Existem no país hoje 59,1 milhões de trabalhadores exercendo dupla atividade, dos quais 72,2% têm jornadas acima do limite previsto na legislação. Nos últimos anos, 1,2 milhão de aposentados e pensionistas ingressaram no mercado e, além deles, mulheres, jovens, crianças e chefes de família cumprem expediente superior ao oficial, de 44 horas semanais. Leia mais:
A queda acumulada na renda e o medo de ficar desempregado estão fazendo com que dois terços dos trabalhadores brasileiros tenham mais de uma ocupação e cumpram expediente superior ao oficial, de 44 horas semanais. Existem no país hoje 59,1 milhões de trabalhadores exercendo dupla atividade, dos quais 72,2% têm jornadas acima do limite previsto na legislação. São aposentados, mulheres, jovens e crianças, além dos chefes de família. Entre 1996 e 2004, o segmento com jornada extraordinária e duplo trabalho, tanto no setor formal quanto no informal, cresceu 37,5%, o que representou 16,1 milhões de trabalhadores a mais nos oito anos. A parcela é significativa e representa quase 18% da População Economicamente Ativa (PEA), formada por 91 milhões de pessoas que estão empregadas ou à procura de uma vaga. Nesse período, a renda domiciliar acumulou uma perda de 14,6% e a taxa de desemprego subiu de 7% para 9%, fazendo com que 8,218 milhões de pessoas procurassem um trabalho. Os dados constam de um estudo do professor da Unicamp Marcio Pochmann, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, do IBGE. O trabalho aponta para um movimento que ganha força no mercado de trabalho brasileiro, chamado de multiatividade. O conceito define o exercício de pelo menos duas tarefas — uma das quais remunerada — por uma mesma pessoa ou o aumento excessivo da carga horária do trabalhador. De acordo com a pesquisa, as vagas abertas no mercado não são suficientes para absorver o contingente de desempregados, além de não terem qualidade (remuneração) para fazer com que um pai de família, por exemplo, sustente o domicílio com apenas um emprego. Ou, em outro caso, que o valor dos benefícios pagos aos aposentados assegure sua retirada permanente do mercado. “Esses fatores geram uma enorme instabilidade no mercado de trabalho,” disse o professor. Segundo ele, isso leva a uma maior desigualdade na repartição do trabalho. Enquanto alguns segmentos têm sobrecarga, outro universo de desempregados e contratados trabalha menos de 40 horas. Pochmann explica que 20% dos trabalhadores brasileiros têm carga inferior a 40 horas e gostariam de trabalhar mais. Um dos motivos, diz, é a queda na participação dos rendimentos do trabalho na renda nacional e o aumento da PEA, o que empurrou mais gente para o mercado, aumentando a concorrência. Entre 1970 e 2004, houve uma queda de 30,7% na contribuição da renda do trabalho na economia, passando de 52% para 36%. Ganharam relevância outros ganhos, como aluguéis e juros, por exemplo. Já a força de trabalho aumentou em 61,9%, puxada pelo ingresso de mulheres no mercado. No período, houve um crescimento de mais de 146% na taxa de participação feminina, contra algo em torno de 11% de alta na masculina. Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília, com pós-graduação em obstetrícia, Iracy Maria da Silva tem uma jornada que supera 60 horas por semana. Além do emprego no hospital, trabalha com medicina estética em três clínicas, onde consegue uma renda extra entre R$6 mil e R$7 mil por mês. Ela conta que, com o salário de R$1.300, do principal trabalho, pagaria somente o condomínio e as despesas com combustível durante a semana. “O dia e a noite estão curtos para mim,” disse ela. Casada e mãe de dois filhos, Nadir Angélica Arruda cumpre expediente de seis horas à tarde no Ministério da Fazenda, mas trabalha na lanchonete do marido pela manhã. Com a ajuda, a família consegue economizar um salário-mínimo por mês e os encargos que seriam pagos para um atendente. Além de mulheres, aposentados e pensionistas, há um contingente de crianças e adolescentes até os 16 anos que desenvolve alguma tarefa, mesmo contra a lei. “As longas jornadas de trabalho estão ligadas à queda do rendimento, que leva as pessoas a trabalharem horas adicionais para compensar em parte a perda do rendimento,” reforçou o professor João Sabóia, da UFRJ. É o que faz Antônio Costa Rego, funcionário terceirizado que presta serviços no Tribunal Superior Eleitoral. Com salário bruto de R$1.200, ele faz bico como técnico de áudio e vídeo em eventos e consegue um extra de R$2.500, quando o movimento está bom no mês: “Só com o salário do tribunal não consigo sustentar a minha família.” Para Marcelo de Ávila, consultor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a multiatividade tende a crescer como conseqüência da expansão menor do mercado de trabalho e maior crescimento da PEA — o que contribui para que se perpetue o pagamento de baixos salários. Alardeados pelo governo, os empregos formais registrados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que superam um milhão por ano, raramente ultrapassam os quatro salários-mínimos. Já para o professor da PUC-Rio José Márcio Camargo, os trabalhadores brasileiros têm baixos salários porque são poucos qualificados. Para resolver o problema, ele defende que o governo invista em educação: “O governo só investe no ensino superior, o gargalo está no médio.” (O Globo – 28/05/06)
Ao contrário de países onde os aposentados se retiram do mercado de trabalho, no Brasil eles continuam mais ativos do que nunca, acirrando a disputa por vagas. Entre 1996 e 2004, 1,2 milhão de aposentados e pensionistas ingressou no mercado — uma alta de 23,5%, como mostra estudo do professor da Unicamp Márcio Pochmann sobre o duplo emprego e a jornada extra. Hoje, um em cada três aposentados está empregado ou à procura de trabalho: um universo de 6,4 milhões de pessoas pressionando o mercado. “A queda nos rendimentos provenientes de aposentadorias e pensões e no poder de compra das famílias resulta numa maior pressão para que os idosos voltem a campo para ajudar na renda domiciliar,” explicou Pochmann. Aos 66 anos, o aposentado José Maria Neto trabalha como taxista em dois pontos de Brasília. Consegue uma renda extra de 50% sobre o benefício de R$1.500 que recebe do governo do Distrito Federal. Ele disse que trabalha para ajudar em casa, onde divide o teto com dois filhos casados e três netos, além da mulher. “Trabalho para ajudar meus filhos, que não têm emprego fixo,” disse. Para o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, a abertura da legislação brasileira — que permitiu a permanência do aposentado em atividade, inclusive no serviço público — a expectativa de vida em alta e ações nos últimos 15 anos, consolidadas no Estatuto do Idoso, colaboram para a maior participação do segmento. Não à toa, disse ele, está surgindo a profissão de office-old-boy, tarefa tipicamente de jovens que está sendo desempenhada por aposentados porque têm facilidades como gratuidade no transporte e filas exclusivas nos bancos. Neri disse que, ao permanecer no mercado, o segmento teve ganhos acima da média da população. De 1991 a 2003, a renda per capita das pessoas com mais de 60 anos subiu 43% e a do conjunto da população, 24%. “O número
de aposentados no mercado resulta em parte dos baixos valores dos
benefícios. E a aposentadoria por tempo de serviço
faz com que pessoas relativamente jovens se aposentem quando estão
em forma para o trabalho,” O trabalho de
Pochmann mostra ainda que o ingresso das mulheres no mercado funciona
como fator de pressão e ajuda a explicar a multiatividade
(dupla tarefa) e a jornada extra. E há uma relação
com inovações, diz Odair Furtado, professor de Psicologia
do Trabalho da UnB: “As pessoas podem ter mais de uma ocupação,
trabalhar em casa, usar o celular, o computador.”
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Trabalhadores têm jornada acima do limite previsto na legislação
