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 Governo
eleva subsídio para o Primeiro Emprego
O governo vai
aumentar para R$ 1,5 mil por ano o subsídio aos empresários
dispostos a contratar jovens pelo Programa Primeiro Emprego. O texto
da medida provisória, resultado de mais de um mês de
negociações no Planalto, não faz mais distinção
entre pequenas, médias e grandes empresas.
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Governo eleva subsídio para o 1º Emprego
O governo vai
aumentar para R$ 1.500 por ano o subsídio aos empresários
dispostos a contratar jovens pelo Programa Primeiro Emprego. No
caso das grandes empresas, a decisão equivale a mais do que
dobrar o valor do benefício, fixado para elas atualmente
em seis parcelas anuais de R$ 100 por jovem contratado.
O texto da medida
provisória, resultado de mais de um mês de negociações
no Planalto, não faz mais distinção entre pequenas,
médias e grandes empresas. As que se dispuserem a empregar
jovens carentes de 16 a 24 anos receberão seis parcelas bimestrais
de R$ 250, referentes a cada um deles. Atualmente, somente as empresas
com faturamento anual de até R$ 1,2 milhão têm
direito a receber seis parcelas de R$ 200 --R$ 1.200 por ano.
Lançado
em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva como uma das prioridades de seu governo, o Programa Primeiro
Emprego ainda não deslanchou. Até o final de abril,
o Ministério do Trabalho contabilizava 707 jovens contratados
no Primeiro Emprego, não necessariamente com os subsídios
já liberados para seus empregadores. A meta do programa era
alcançar até o final do ano 250 mil jovens cuja renda
familiar fosse de até meio salário mínimo por
pessoa.
Segundo o Siafi
(sistema de acompanhamento de gastos federais), dos R$ 189,1 milhões
destinados ao programa, menos de R$ 82 mil haviam sido pagos até
8 de abril. E a maior parte do dinheiro bancou despesas com diárias
do pessoal encarregado de preparar o lançamento do Primeiro
Emprego em 140 cidades do interior.
São várias
as regras do programa que mudam na nova versão do Primeiro
Emprego. Na tentativa de atrair o apoio de empresários, o
governo derrubou a exigência de que eles mantivessem o mesmo
número de empregos pelo prazo mínimo de um ano.
A adesão
do empresariado ainda é baixa. Dos 765 mil empresários
convidados a participar do programa por meio de carta do Ministério
do Trabalho, apenas 2.200 se inscreveram para contratar jovens.
Para impedir
que o Primeiro Emprego leve à substituição
de trabalhadores por jovens admitidos com subsídio da União,
a medida provisória prevê que as empresas serão
monitoradas. Os jovens contratados pelo programa não poderão
ultrapassar 20% da folha de salários das empresas.
A primeira parcela
do subsídio poderá ser paga já no primeiro
mês de adesão. Conforme a Folha informou no mês
passado, os primeiros pagamentos só foram liberados em março,
embora o programa já fosse lei desde outubro do ano passado.
Também
será admitida a contratação de jovens que já
tenham concluído o ensino médio. Originalmente, as
vagas estavam reservadas aos jovens que combinassem trabalho e estudo
e se comprometessem a concluir o segundo grau. O Primeiro Emprego
permitirá ainda a contratação por prazo determinado,
desde que o período mínimo seja de um ano.
Dados do Ministério
do Trabalho indicam que 45% dos desempregados do país estão
concentrados na faixa entre 16 e 24 anos. Daí a preocupação
com medidas para estimular a contratação de jovens
ainda sem experiência.
As mudanças
no Primeiro Emprego fariam parte do pacote de medidas que Lula anunciaria
no 1º de Maio, mas, como elas não ficaram prontas a
tempo, o lançamento foi abortado.
(Folha de
S. Paulo – 05/05/04)
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