País tem quase 422 mil advogados

O recadastramento obrigatório dos advogados do país na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acabou por desvendar detalhes da profissão - cada vez mais feminina, jovem e numerosa. No total, são mais de 421.000 advogados espalhados por todo o Brasil.

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País tem quase 422 mil advogados

O recadastramento obrigatório dos advogados do país na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acabou por desvendar detalhes da profissão - cada vez mais feminina, jovem e numerosa - até então desconhecidos. Os 421.899 advogados do Brasil estão distribuídos de forma desigual pelo país. A comparação dos resultados do recadastramento com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstra que há, por exemplo, onze vezes mais advogados por habitante no Rio de Janeiro do que no Maranhão.

Os dados obtidos pela primeira vez pela Ordem, no recadastramento nacional inédito que servirá para a criação de um banco de dados da advocacia no Brasil - demonstram que no Brasil há um advogado para cada grupo de 408,6 pessoas. As diferenças entre os Estados, entretanto, são muito grandes. Apenas em cinco dos 27 Estados a relação é menor do que a média nacional.

Os quatro Estados com mais advogados no Brasil - São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, acrescidos do Distrito Federal - são os que possuem a menor relação de profissionais por população. Por outro lado, os Estados considerados mais pobres do país - Maranhão e Piauí, e os mais desabitados da região Norte são os que possuem menos advogados à disposição.

O presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Octávio Gomes, acredita que a situação jurídica do Rio favorece o momento que a profissão atravessa no Estado. "O Judiciário fluminense é o que mais investe no Brasil, já que tem autonomia financeira nas custas processuais, e realiza muitos concursos públicos, o que atiça a vontade de fazer direito de jovens nos vestibulares", afirma.

Para ele, entretanto, a alta concentração de profissionais não significa que o mercado esteja saturado. "Há espaço para todos, já que desde a Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código de Defesa do Consumidor aumentou o sentimento de cidadania da população e cada vez há mais ações na Justiça", diz. Ele acredita que novas áreas do direito - como a ambiental e a desportiva, que há dez anos eram praticamente desconhecidas e inexploradas - também possam ajudar a absorver esses profissionais.

Outro ponto que chama a atenção nos dados da OAB é a maioria jovem na profissão: 27,99% dos advogados tem até cinco anos de formado, maior fatia de acordo com a divisão da OAB, feita por faixas de cinco em cinco anos de formados até a classificação de pessoas com mais de 30 anos de formadas. "Estamos vivendo um agigantamento da profissão", diz o novo presidente da seccional paulista da Ordem, Luiz Flávio Borges D'Urso. Ele acredita que isso está trazendo uma alteração na composição da advocacia. "Em São Paulo temos uma média de dez mil novos advogados por ano", afirma.

D'Urso acredita que esse movimento deve ser levado em conta para que a profissão atenda à demanda de novos profissionais. "Temos que incentivar a utilização de advogados em todos os tipos de ações, inclusive nos juizados, e de soluções alternativas de conflitos, como a arbitragem e a mediação", diz. Ele afirma que enviará um projeto de lei ao Congresso para criar essa obrigatoriedade. "Além de ampliar o mercado de trabalho essa medida vai trazer mais Justiça, já que o Estado não fornece profissionais para a população de baixa renda em diversos tipos de conflitos", diz.

Ele acredita que a OAB deve estimular o alto nível dos profissionais, mantendo o exame da Ordem com a atual rigidez. "Hoje 80% dos bacharéis que prestam o exame são reprovados", diz. Ele acredita que isso, aliado a um controle mais efetivo para evitar a proliferação de cursos, pode significar uma melhoria das condições de trabalho aos jovens advogados.

(Valor Econômico – 06/01/04)

Cresce a presença de mulheres no meio jurídico

Os dados obtidos com o recadastramento dos profissionais na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) demonstram que as mulheres são maioria em apenas 39 das 858 subseções - menores unidades que normalmente abrangem poucos municípios - da OAB. Mas, se levarmos em conta apenas os profissionais com até cinco anos de formados, esse número salta para impressionantes 282 subseções com maioria de mulheres.

De acordo com os dados da OAB, em 30 de outubro havia 178.767 mulheres advogadas em todo o país, o que representa 42,37% do total. Mas elas já são 50,50% dos profissionais com até cinco anos de formados, ou seja, são 59.632 advogadas contra 58.448 advogados do universo de 118.080 recentemente formados. A concentração feminina está nos maiores Estados do país, já que em apenas seis deles - Pernambuco, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amazonas - há maioria de mulheres dentre os formados há cinco anos.

Das 858 subseções do país, em 39 já há maioria de mulheres e em nove há número igual. Em São Paulo há quatro das 221 seccionais com maioria feminina. Ao levarmos em conta os profissionais com até cinco anos de formados, entretanto, a maioria feminina é percebida em 103 subseções. "Esses números demonstram claramente que haverá maioria feminina na Ordem em poucos anos", diz a advogada Rosana Chiavassa, criadora da Comissão da Mulher Advogada da seccional paulista da OAB e primeira candidata à presidência da OAB-SP na história, derrotada nas eleições de novembro.

Esse aumento da presença das mulheres, entretanto, não significa que elas estejam aumentando sua importância na categoria. "A representatividade da mulher na advocacia ainda é baixíssima", diz Rosana. Nos resultados das últimas eleições da Ordem em todo o país, apenas uma mulher despontou como a nova presidente de uma seccional: Estefânia Viveiros, no Distrito Federal. Dos 81 conselheiros federais da OAB, há apenas sete mulheres - 8,64% do total.

E a chapa única para a presidência nacional da OAB, que deve ser eleita no dia 25, não contempla mulheres. "Não só na advocacia, mas em outras profissões do direito, como Ministério Público e magistratura, as mulheres ocupam espaços menores", afirma. Rosana - que registrou pela primeira vez na Ordem paulista um escritório de advogadas associadas -, acredita que esta deve ser a maior luta das mulheres na profissão.

Ela afirma que a área em que há maior preconceito na advocacia é no direito penal. "Poucos clientes se sentiriam confortáveis em entrar em uma delegacia com uma advogada", afirma. Rosana acredita que a maioria feminina na OAB vai favorecer uma humanização da profissão. "As mulheres tem uma perspectiva de mundo um pouco diferente da visão dos homens", diz.

(Valor Econômico – 06/01/04)