Habitação e saneamento devem gerar 1,4 milhão de empregos

O governo federal pretende aplicar este ano R$ 12,145 bilhões em obras de habitação e saneamento ambiental, gerando com isso 1,4 milhão de novos empregos em todo país.

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Habitação e saneamento devem gerar 1,4 milhão de empregos, promete Dutra

O governo federal pretende aplicar este ano R$ 12,145 bilhões em obras de habitação e saneamento ambiental, gerando com isso 1,4 milhão de novos empregos no país. Fixados como meta pelo Ministério das Cidades, os números foram anunciados ontem pelo ministro da pasta, Olívio Dutra, e já são um desdobramento da maior mobilização pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos em 2004.

As cifras incluem tanto recursos do Orçamento Geral da União quanto empréstimos de fundos e bancos administrados pelo governo federal. Do total, a disponibilidade maior é para o setor de habitação, onde devem ser aplicados cerca de R$ 7,449 bilhões, R$ 654,6 milhões dos quais do orçamento e, portanto, a fundo perdido. Para saneamento, o ministério estabeleceu como meta a aplicação de R$ 4,696 bilhões, R$ 1,296 bilhão dos quais só do orçamento.

O cumprimento integral das metas poderá exigir, ao longo do ano, aprovação, pelo Conselho Monetário Nacional, de novos limites de concessão de crédito bancário a Estados e Municípios, reconheceu o ministro.Isso porque boa parte da quantia anunciada por ele refere-se a linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal e do BNDES com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador e ainda com recursos próprios.

Segundo o ministro, a possibilidade de abertura de novos limites de contratação ainda em 2004 existe e já é objeto de discussão com a área econômica. Sob este ponto de vista, o cumprimento de metas de financiamento à habitação não preocupa. Nesta área, grande parte do crédito destina-se ao setor privado, principalmente pessoas físicas, casos em que a concessão não está sujeita às restrições impostas pelo CMN ao endividamento do setor público. A preocupação é viabilizar empréstimos para obras de saneamento, cujos tomadores são, na grande maioria, públicos (companhias estatais de água e esgoto ou diretamente as administrações estaduais e municipais).

Em dezembro do ano passado, por reivindicação do Ministério das Cidades, o CMN abriu um limite de R$ 2,9 bilhões para contratação de novas operações de crédito bancário por Estados e Municípios especificamente para financiar obras de saneamento ambiental. Mas parte dele - R$ 1,04 bilhão aproximadamente - já foi ocupada por operações contratadas ao final de 2003, informou o secretário nacional de Saneamento do ministério, Abelardo de Oliveira Filho.

O limite disponível para novas contratações, portanto, é atualmente de R$ 1,86 bilhão. Incluindo os da Caixa/FGTS (R$ 1,8 bilhão) e os do BNDES (R$ 1,6 bilhão), o volume de crédito federal para financiar saneamento em 2004 chega a R$ 3,4 bilhões. Uma parte dos recursos do FGTS (R$ 360 milhões) está reservada a companhias privadas de água e esgoto. Supondo que haja demanda privada suficiente, sobrariam para Estados e Municípios R$ 3,04 bilhões, ainda assim, mais do que o limite imposto pelo CMN permite ao setor público tomar atualmente. Na hipótese de não haver demanda privada adicional para consumir os recursos, o CMN teria que abrir um limite extra de R$ 1,18 bilhão para contratações do setor público, se quisesse viabilizar a aplicação integral dos recursos anunciada para saneamento em 2004.

O tamanho do possível novo limite a ser aberto pelo CMN vai depender de muitos fatores. Um deles é a demanda de companhias privadas. Outro é o comportamento da economia e das finanças do setor público, uma vez que os investimentos em saneamento representam gastos primários e afetam as metas fiscais.

Tanto o ministro quanto o secretário manifestaram convicção de que os obstáculos à aplicação integral dos recursos em 2004 serão superados, até porque essa é a orientação do presidente Lula.

(Valor Econômico – 09/01/04)

Wagner crê em 2 milhões de postos

O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, estima que, este ano, serão criados dois milhões de empregos formais se confirmada a expectativa de crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). "Essa é minha estimativa, não é um compromisso", afirmou o ministro, um dia depois da reunião da Câmara de Política Econômica que discutiu planos para impulsionar a geração de novas vagas no mercado de trabalho.

Depois do encontro da Câmara, que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e onze ministros, o governo preferiu não divulgar uma meta global para criação de empregos para este ano, mas os ministérios tem metas setoriais. Só a Agricultura, por exemplo, espera 1,3 milhão de vagas no agronegócio. O ministério das Cidades calcula 1,4 milhão para saneamento e habitação.

"É óbvio que cada ministério faz estimativas para seu setor, mas eu vou manter minha posição de dois milhões. Acho ruim ficar quantificando e criando expectativas. Essas coisas não são tão lineares", observou. "Primeiro, precisamos ver se vai crescer o que se espera e depois se a relação causa-efeito é aquela. Por isso, não digo que vamos fazer X."

Durante a campanha presidencial, Lula prometeu a criação de 10 mil vagas em seu mandato. No ano passado, um milhão de vagas formais foram abertas. O ministro calcula que se a economia crescer 3,5% em 2005 e 2006, devem ser criados mais quatro milhões de vagas, o que representará 70% da meta prometida por Lula. "Se a economia pipocar mais que isso, ótimo. Se o cenário internacional impedir o crescimento, ficaremos abaixo disso."

(Valor Econômico – 09/01/04)